Começa nesta segunda (30.9) e vai até sábado (5.10) a semana de Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para defender as conquistas da Constituição de 1988, que no dia 5 de outubro completa 25 anos.
Diversas cidades brasileiras se mobilizam pelos povos tradicionais brasileiros contra projetos de lei que pretendem modificar texto constitucional e restringir demarcações de terras.
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Em Brasília estão previstas manifestações em frente ao Congresso Nacional. O alvo dos protestos é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215) que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a exclusividade para a homologação das terras indígenas demarcadas pela Funai.
O protesto ocorre na semana da provável da instalação da Comissão Especial da PEC 215, haverá. O ato público desta terça-feira (1), em Brasília, contará com cerca de 1200 indígenas, segundo cálculos dos organizadores.
As manifestações continuam no dia 2 de outubro, quarta-feira, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, na capital paulista, e em Belém (PA), para defender o cumprimento da Constituição de 1988 no que se refere à preservação das terras para índios.
Também está previsto encontro dos povos indígenas no município de Pacaraima, em Roraima. No dia 3, a marcha ocorre no Ceará e no Acre.
Além de pedir o fim da PEC 215, os indígenas também exigem o arquivamento da PEC 237, de 2013, que prevê um novo artigo na Constituição que permita “a pesquisa, o cultivo e a produção agropecuária nas terras habitadas permanentemente e tradicionalmente ocupadas pelos índios”.
A Apib é composta pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpinsudeste), Conselho dos Povos Indígenas de Mato Grosso do Sul e pela Grande Assembleia do Povo Guarani (Aty Guasu).
Diversas organizações da sociedade civil apoiam a jornada de lutas como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Comissão Pró-Índio de São Paulo, Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre (MPL).
