A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai solicitar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para debater a retirada dos produtores rurais para criação de terras indígenas.

A ideia é definir a inclusão da Embrapa e dos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário entre os órgãos federais a serem consultados junto com a Funai sobre processos demarcatórios.

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Representantes da Embrapa chegaram a ser convidados para participar de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento regional e Amazônia da Câmara Federal, mas não compareceram, como explica o presidente da Comissão, deputado Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul.

“Embrapa não foi por determinação do Palácio. Isso demonstra uma fragilidade destes anúncios que o governo vem fazendo. Queremos que a presidente receba os produtores rurais assim como tem feito com os índígenas”, afirma o parlamentar.

Outro ponto defendido pelos membros da FPA é a regulamentação do artigo 231 da Constituição, que fixa um marco legal em relação à Constituição de 1988 e determina regras para a criação de novas reservas.

Representantes 19 de tribos foram recebidos no dia 10 de julho pela presidente Dilma no planalto. Os grupos pressionaram o governo por causa do anúncio feito pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, de que os processos demarcatórios seriam suspendos nos estados do sul. Apesar da pressão, o governo decidiu manter a decisão de alterar o processo de demarcação de terras indígenas, mesmo depois de ouvir a posição contrária das 19 etnias.