Durante os dias 25 e 28 de junho, em Pirenópolis(GO), aconteceu o Workshop Agrobiodiversidade e Agroecologia no Centro-Oeste, que teve como o objetivo avaliar tecnicamente a carteira de projetos que visam o Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e à Sustentabilidade do Meio Rural, em andamento na Região Centro-Oeste, além de discutir as estratégias e metodologias de atuação no âmbito da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) e do Portfólio de Agricultura de Base Ecológica da Embrapa, e estabelecer parcerias para projetos estruturantes para a agricultura familiar.

O encontro teve a participaçãode pesquisadores da Embrapa, representantes dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Emater-GO, do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas e de organizações de produtores rurais.

Na abertura do encontro, o diretor-executivo de Transferência de Tecnologia (TT) da Embrapa, Waldyr Stumpf, destacou a necessidade de fortalecer o trabalho em rede para buscar alternativas sustentáveis de produção, num momento em que a sociedade brasileira está saindo às ruas para reivindicar serviços públicos de qualidade e maior aproximação das instituições. O diretor de TT da Embrapa vê na agrobiodiversidade uma alternativa aos pacotes tecnológicos tradicionais que contempla qualidade de vida, ambiental e comercial. “A PNAPO vem nesse contexto, e cabe a nós buscar as soluções”.

Stumpf lembrou que dos 5,1 milhões de estabelecimentos rurais do País, cerca de 4,6 milhões são de agricultura familiar, com ampla diversidade étnica, cultural e ambiental. “Isso nos dá uma vantagem competitiva fantástica, que nos diferencia, mas que também nos traz dificuldades”, acrescentando que encontros como o workshop servem para identificar demandas e parceiros para potencializar a políticas públicas e redes regionais e buscar, além da produtividade, indicadores qualitativos.

Conceitos

O gestor do Macroprograma 6 , que reúne projetos para Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar e à Sustentabilidade do Meio Rural, o pesquisador Altair Machado, destacou que o workshop busca estabelecer ações estratégicas em três eixos temáticos – agrobiodiversidade, agroecologia e agricultura familiar – e como conectá-los e alinhá-los às políticas públicas nacionais e internacionais. Ele explicou que a agrobiodiversidade é a base genética de sistemas de base agroecológica, e contempla interações da diversidade entre e dentro de espécies, conhecimentos tradicionais e múltiplos ecossistemas, enquanto a agroecologia envolve o manejo ecológico e sociocultural, numa abordagem holística dos agroecossitemas. “Por trás de uma semente, por exemplo, há todo um histórico cultural, uma estratégia de como ela está inserida no contexto social de produção. Isso vai além do lado comercial, de produzir e vender. A agrobiodiversidade não envolve só plantas, mas também microrganismos, insetos”.

No Macroprograma 6, que integra o Sistema Embrapa de Gestão (SEG) e conta atualmente com 71 projetos em execução, predominam trabalhos com a temática dos sistemas de base agroecológica. O macroprograma reúne projetos multiinstitucionais e interdisciplinares voltados a iniciativas de desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e de comunidades tradicionais, com agregação de valores e abordagem territorial. As principais dificuldades são de acesso ao patrimônio genético e as leis relacionadas à propriedade intelectual, além de dificuldades metodológicas e de conceituação nas propostas de projetos e orçamentárias para a condução de ações junto aos agricultores familiares.

Políticas públicas

O processo de construção, as diretrizes, a governança e os instrumentos de atuação da PNAPO (Decreto 7.794/2012) foram apresentados por Cláudia de Souza, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA. Ela explicou que o objetivo geral da política pública é integrar e articular ações já existentes. Cláudia informou que o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) deve ser lançado em julho, tendo como eixos a produção, o uso e conservação dos recursos naturais, o conhecimento e comercialização e o consumo sustentável.

Uma mesa redonda foi formada com representantes da Embrapa (Waldyr Stumpf), MAPA (Rogério Dias), MMA (Cláudia Souza) e MDA (Valter Bianchini). Eles debateram a construção de projetos estruturantes alinhados às metas do Planapo, com ações integradas entre as instituições. Dias destacou o esforço do MAPA em adequar os marcos legais em sementes, fertilizantes, agrotóxicos, e principalmente da agricultura orgânica, na qual o ministério trabalha com os mecanismos de controle para acesso a mercados e agregação de valor. Claudia Souza falou do apoio do MMA à participação dos representantes da sociedade civil na PNAPO, citando o termo de cooperação firmado com a Embrapa neste ano. Bianchini explanou sobre a elaboração do Planapo, destacando que a questão das sementes varietais e crioulas está inserida no tema da agrobiodiversidade. O representante do MDA comentou a abertura de chamadas públicas em agroecologia e produção de sementes para a agricultura familiar. Ele também apontou o papel da nova Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O diretor-executivo de TT da Embrapa ressaltou a necessidade crescente de intercâmbio de conhecimentos entre a pesquisa e desenvolvimento e os produtores dentro de uma visão sistêmica. Ele acrescentou que a Anater vai conectar todo o sistema de extensão rural com uma visão participativa, priorizando as demandas trazidas para a pesquisa e gerando inovações inclusivas e sustentáveis.

Depoimentos

O setor reprodutivo esteve representado por José Daniel Sobrinho e Michelle Pantaleão, do Movimento Camponês Popular (MCP), e por Arcilo dos Santos, diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas. Também participaram o extensionista da Emater-GO, Leo Lince do Carmo, que falou das experiências do órgão com agroecologia.

Ao falar aos participantes, José Daniel Sobrinho lembrou que a agroecologia deve possibilitar aos agricultores a independência de pacotes tecnológicos, muitas vezes inacessíveis devido aos elevados custos. “O mais importante é que a agroecologia tem uma função social e política que permite ao agricultor sobreviver com a família e alimentar a sociedade”, completou. O MCP mantém parcerias em projetos da Embrapa há mais de 10 anos, fomentando a produção e a comercialização de sementes crioulas para diversas regiões do País, inclusive no âmbito de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O agricultor Arcilo dos Santos chamou a atenção para demandas como pesquisas sobre quintais agroecológicos, análises de solo, capacitação dos produtores quanto ao uso de insumos e produtos na lavoura, maior valorização e reconhecimento da biodiversidade local e fortalecimento do extrativismo. “Os agricultores familiares deveriam aproveitar melhor os recursos naturais, que às vezes se perdem. É preciso conscientizá-los de preservar o que ainda existe”, disse.

Dia de Campo

O workshop foi encerrado com visitas a duas propriedades no distrito de Caxambu. Junto com a mãe Albertina e outros 14 familiares, Elias Mesquita trabalha desde 1997 com a produção de base agroecológica. Na propriedade de 19 hectares, sendo 42% área de conservação, a família cultiva mais de 40 variedades de hortaliças e outras 30 variedades de culturas anuais, como milho, mandioca, feijão, arroz cateto sequeiro, além de fruteiras e hibiscos (vinagreira). A produção da roça e da horta é repassada à Cooperativa Central do Cerrado ou comercializada na feira agroecológica realizada em Pirenópolis semanalmente. Também são coletadas e beneficiadas castanhas de baru, espécie nativa do Cerrado e abundante na região.

A propriedade conta com uma área de cultivo em corredor agroecológico de 2 mil metros quadrados, que tem sido acompanhada pela Embrapa há dois ciclos agrícolas. No local, são cultivadas variedades de milho, mandioca e feijão, espécies de plantas de cobertura, arroz cateto em consorciação com gergelim (para controle biológico) e girassol (que atrai insetos polinizadores). A ideia, segundo a pesquisadora Cynthia Machado, é promover e acompanhar a sucessão de culturas em sistema agroecológico, promovendo a diversificação da produção e o aproveitamento de pequenos espaços.

Já na propriedade de Lílian Siqueira, o corredor ecológico é composto principalmente por fruteiras, mantendo-se o solo coberto por plantas espontâneas ou espécies de cobertura, em virtude da menor disponibilidade de mão de obra. A agricultora também fez um trabalho de seleção com mais de 20 variedades de mandioca da Embrapa e nativas da região.

Uma pequena unidade agroindustrial para o trabalho e uso coletivo pelas famílias vizinhas está instalada na fazenda da família de Elias, onde são produzidas geleias de hibiscos, cagaita, jabuticaba, manga e tangerina, conforme a safra. Também são beneficiadas as castanhas de baru e as folhas de hibiscos para chá, de um total de 21 produtos, que incluem também conservas tipo picles de pepino, quiabo, mini-milho e abobrinha.