A situacão do Brasil é alarmante no âmbito das discussões do Protocolo de Nagoya, proposta elaborada pela FAO que prevê a cobrança de royalties de uso de produtos filogenéticos e agrícolas. A avaliação é do deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), líder da Minoria na Câmara, que está em Roma (Itália) participando de uma conferência da FAO sobre Segurança Alimentar e Biodiversidade.

Leitão e o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) são os representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no debate que envolve interesses transnacionais pela produção de alimentos.

Brasil pode se tornar maior pagador de royalties se assinar protocolo

Na prática, se a proposta for ratificada pelo Congresso Nacional sem a participação do setor agrícola no debate, o Brasil poderá ser obrigado a pagar para plantar soja, milho, feijão, arroz e quase todos os produtos que chegam à mesa dos brasileiros.

Deputados rejeitam Protocolo de Nagoya e vão à FAO propor regras

“A situação do Brasil é alarmante e mais complicada do que imaginávamos. Praticamente 100% do que é produzido no Brasil foi desenvolvido por outros países. Se o Protocolo de Nagoya for ratificado, o Brasil vai se transformar no maior pagador de royalties do mundo”, afirmou.

Brasil poderá ter que pagar royalties de soja e milho a partir de 2014

Delegações do mundo inteiro passam a discutir a partir de hoje a autorização prévia do país de origem para ser acessado recurso genético e contratação prévia para repartir benefícios dos recursos que são detentores.

O deputado Colatto, por sua vez, defende uma negociação em separado para o pagamento dos royalties a produtos agrícolas em relação aos fitoterápicos.

“Não fazemos nem idéia de quanto daria esta conta. Mas com certeza se o protocolo de Nagoya passer, vai quebrar a nossa agricultura. Queremos que a FAO leve em consideração os impactos na agricultura”, reforçou o parlamentar.

Vale lembrar que o presidente da FAO é o brasileiro José Graziano, ex-ministro do governo Lula e mentor do programa Fome Zero. O evento começou segunda feira e se estende até o próximo sábado.