A Assembléia Legislativa de Mato Grosso aprovou pedido de audiência pública requerido pelo deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), para debater a regularização fundiária do município de Sinop. De acordo com o autor da proposta, mesmo sendo resultado de uma política de colonização privada, a cidade enfrenta um verdadeiro ‘caos fundiário’, causado por deslocamento e sobreposição de títulos.

Para justificar seu pedido, Dilmar explica que a cidade surgiu na década de 70, através de colonização particular feita pela Sociedade Imobiliária do Norte do Paraná –Sinop, que acabou nomeando o município. Essa política de ocupação territorial possibilitou a transferência em massa de agricultores de outras regiões do país, principalmente sulistas, que adquiriram seus lotes nas colonizadoras, após se desfazerem de suas terras de trabalho em seus estados de origem.


Segundo Dal’Bosco, mesmo tendo uma origem privada, a situação fundiária de Sinop, por força de lei, começou a sofrer com o choque de competência, onde diversos órgãos, autarquias e colonizadoras emitiam certidões de propriedade, resultando numa miscelânea de títulos, sesmarias, glebas e áreas indígenas.

“Apesar do início organizado, a situação fundiária de Sinop é idêntica as demais cidades de Mato Grosso, que sofre com o choque de competências. Com isso começaram a aparecer casos de deslocamento de divisas e mesmo de sobreposição de títulos, onde a mesma área pertence há mais de um proprietário, gerando um verdadeiro caos fundiário”, afirmou Dilmar.

As discussões devem acontecer na Câmara de Vereadores local com data prevista em cinco de abril.

ECONOMIA PUJANTE - Em seu pedido, Dilmar Dal’Bosco ressalta a importância de se realizar um trabalho célere quanto a regularização fundiária do município, que consolidou-se como a quarta maior economia de Mato Grosso, com uma população de aproximadamente 110 mil habitantes, o que o coloca em 229º lugar no Brasil.

A cidade possui uma área de 3.194,339 km² e a principal atividade econômica é a prestação de serviços, com grande destaque também para o setor pecuário (bovinos e suínos), cultivo de algodão e cereais (soja, milho e arroz) e indústria madeireira.