Na manhã desta quarta-feira (31), a Prefeitura de Cuiabá apresentou o projeto de revitalização e padronização das 53 feiras livres do município, após detectar ausência de infraestrutura básica para realização das mesmas, falta de autorização e alvará de muitos feirantes, estrutura física com grande desgaste, deficiência do cadastro e falta de legislação eficaz, gerando inúmeros problemas aos feirantes, administração e consumidores.

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Agora, há a necessidade dos feirantes que trabalham nestes espaços se cadastrarem junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. A ação é parte das medidas de implantação do projeto.

Além de contar com mais estrutura para os trabalhos, os feirantes receberão qualificação profissional e poderão ter acesso a Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) para investir em seus próprios negócios, por meio do programa Cidadão 100%.

O secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias Alves de Andrade, informa que os trabalhadores devem apresentar cópias dos documentos RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento, carteira de feirante e duas fotos 3x4. O prazo para realizar o cadastramento é entre os dias 5 e 9 de agosto.

Assim que forem realizados os cadastramento, serão emitidos alvarás autorizando o exercício da atividade, que passará a ser regulamentada por Lei Municipal.

A administração pública levou em consideração modelos de sucesso, como o de Uberlândia (MG), que possui uma reconhecida organização e eficiência das suas feiras livres. “Com apoio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, realizamos um amplo processo de discussão sobre a revitalização das feiras livres de Cuiabá, ouvindo representantes das 53 feiras de Cuiabá. Além disso, há dois meses uma equipe das secretarias de Trabalho e Obras, fez uma visita a, para coletar subsídios para elaborarmos o projeto para Cuiabá”, comentou o secretário.

Serviço

A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico está localizada na Travessa Celso Luis Moraes de Almeida, 111, no bairro Poção.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3645-7219 / 7203.