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Sexta-feira, 03 de maio de 2024

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"O Governo não tem direito de transformar Brasil em uma nação indígena", critica Leitão

Apesar do volume de recursos, a Funai dispõe de apenas 17 funcionários para cuidar de assuntos relacionados a licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura que atinjam, de alguma forma, terras indígenas. Ao todo, a fundação tem 2.958 processos de licenciamento ambiental em trâmite na coordenação-geral.

Foto: Reprodução / Ilustração

"O Governo não tem direito de transformar Brasil em uma nação indígena", critica Leitão

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB), que atua no Congresso como presidente da Comissão de Demarcação de Terras Indígenas e autor da CPI da Funai, fez duras críticas ao Governo Federal durante toda a semana, no que diz respeito das demarcações das reservas indígenas. "Apenas 0,4% da população brasileira é formada por índios, mas eles ocupam cerca de 13% de área, e este número pode chegar a 25%; aqui em Mato Grosso cada família de índio possui cerca de 25 mil hectares, enquanto cada assentado rural tem 50 hectares", indigna-se o parlamentar.

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Para o congressista, o governo não tem o direito de transformar o Brasil em uma nação indígena. "Principalmente em uma área que é um cinturão agrícola. Não dá para ser uma grande reserva indígena e ao mesmo tempo uma potência agrícola", alerta.

O principal alvo de críticas de Leitão e da bancada ruralista é a Funai. A fundação, acusada de ter uma gestão problemática, tem orçamento de R$ 609 milhões previstos para este ano. É mais do que o dobro do que a Funai recebeu nos últimos cinco anos.

Apesar do volume de recursos, a Funai dispõe de apenas 17 funcionários para cuidar de assuntos relacionados a licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura que atinjam, de alguma forma, terras indígenas. Ao todo, a fundação tem 2.958 processos de licenciamento ambiental em trâmite na coordenação-geral.

Funai
A Funai possui 2.529 pessoas ocupando cargos efetivos. Outros 408 são comissionados (sem vínculo) e 37 são temporários. Há ainda 264 profissionais terceirizados. Ao todo, a fundação conta com mais de 3,3 mil empregados distribuídos em 37 coordenações regionais, que são administradas a partir de Brasília. Para ele, muitas ONGs recebem recursos da Funai e não prestam contas.
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