Olhar Agro & Negócios

Quinta-feira, 02 de maio de 2024

Notícias | Geral

Lei fomenta produção de peixes através da agricultura familiar

Visando o incentivo a produção familiar, encontrando mais uma alternativa de cultivo e renda, a Prefeitura Municipal criou através de Lei o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar.

Com o programa, o Executivo ofertará recursos na promoção de ações de apoio e incentivo á atividade de cultivo de peixes, como mais uma alternativa de produção e renda, tendo em vista o grande potencial de cultivo agrofamiliar.
O principal foco da Prefeitura é através do programa atrair recursos para a aquisição de máquinas e implementos que possam subsidiar as atividades de escavação e manutenção dos projetos de produção de peixes.

No município já existem vinte e oito produtores rurais que realizam de maneira independente a produção de peixes, além de duas empresas focadas na reprodução de alevinos. São produzidos peixes das seguintes variedades: tambaqui, pintado e piau. Com a implantação deste projeto, a assistência técnica aos produtores contribuirá para melhores ganhos de produção.

Segundo o Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Osmar Isoton, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável definirá a programação de cada produtor que será atendido para a instalação dos tanques escavados para o exercício da atividade “Os produtores inscritos passarão por uma seleção junto a Secretaria que definirá quais famílias serão beneficiadas e também avaliará se o referido serviço não causará danos ao solo e ao meio ambiente como um todo”.

Os recursos utilizados serão ressarcidos ao Município pelos produtores, à credito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável. Os beneficiários do Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar deverão ser produtores proprietários de estabelecimentos rurais e assentados do próprio município, desde que enquadrados nos parâmetros de classificação do PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar), nas categorias A,AC,B,C,D e E do Governo Federal.
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