O governo federal começou, nesta semana, a debater uma série de ações consideradas importantes para elaboração de uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). O resultado do encontro foi a confecção de um documento contendo os principais objetivos, metas e estratégias que serão utilizadas para formulação do plano.

A discussão em torno do tema começou em 2012 e reúne todos os segmentos da agricultura, da agroecologia, governamentais e não governamentais. Três eixos principais estão sendo debatidos: produção, comercialização e consumo.

Agricultores familiares investem na agroecologia

Pesquisa, assistência técnica e extensão rural, crédito e mercado são outros assuntos que também vem sendo discutidos desde o ano passado. A previsão é que o documento final, com todas as propostas de integração, articulação e adequação de políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, seja encaminhado para o gabinete da presidência em abril.

Congresso Brasileiro de Agroecologia tem tema definido

Outra importante contribuição para a sociedade que se espera alcançar com a criação do plano é possibilitar à população melhoria de qualidade de vida, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais, e para que esta política seja executada, está sendo elaborado o Plano Nacional de Agroecologia (Planapo).

Neste sentido, a União já criou a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO), formada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; da Educação; da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; da Saúde; do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS); e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

As responsabilidades atribuídas a Câmara começam pela elaboração de proposta do Plano, articular os órgãos e entidades do Poder Executivo para a implantação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e do Plano; promover acordos com instâncias, órgãos e entidades estaduais, distritais e municipais sobre a gestão e implementação do Plano.