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Sábado, 27 de abril de 2024

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direito de propriedade

FPA estuda nova convocação da ministra Gleisi Hoffmann sobre demarcação de terras indígena

O tema será retomado nesta semana. Caso não haja acordo com o governo, o projeto deve ser votado pelo plenário da Câmara em regime de urgência.

Foto: Palácio do Planalto

FPA quer que Dilma receba setor rural da mesma forma como reuniu-se com lideranças indígenas

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) retoma nesta semana os debates em torno das propostas em tramitação no Congresso Nacional que tratam da criação de terras indígenas e territórios quilombolas.

De acordo com o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), a Frente não descarta fazer nova convocação à ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann para que ela preste esclarecimentos na Câmara Federal sobre ações do governo que ameaçam o direito de propriedade.

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“Já estudamos nova convocação da ministra Gleisi Hoffmann para mostrar ao governo que nós não estamos parados e mostrar que o governo não tem feito o seu papel. Continua omisso nesta questão, o que é muito grave”, afirma.

Os membros da FPA cobraram agilidade do Palácio do Planalto na análise de projeto que define as terras de interesse social para fins de demarcação indígena. A proposta é de autoria do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que segue de licença médica e já foi aprovada pela Comissão de Agricultura da Câmara.
 
O tema será retomado nesta semana. Caso não haja acordo com o governo, o projeto deve ser votado pelo plenário da Câmara em regime de urgência.
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