Documento divulgado pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal nesta quinta-feira (20.6) revela uma série de violações cometidas contra povos indígenas entre os anos de 1950 e 1960 e que pode se tornar uma arma poderosa nas mãos dos defensores das causas indígenas para garantir a desapropriação de terras que foram griladas durante a ditadura militar.
Intitulado de “Relatório Figueiredo”, o documento de mais de sete mil páginas veio à tona por meio de reportagens do jornal Estado de Minas. O documento foi dado como queimado num incêndio no Ministério da Agricultura, mas foi encontrado intacto em novembro de 2012, 45 anos depois de ter sido dado como perdido, em caixas pretas no interior do Museu do Índio, no Rio de Janeiro, prédio que foi desocupado e derrubado neste ano para servir de estacionamento ao estádio do Macaranã.
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O documento traz 29 das 30 partes principais e foi redigido pelo então procurador do Ministério do Interior Jader de Figueiredo Correia. O conteúdo pode ser utilizado pela Comissão da Verdade, que apura violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988.
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O relatório Figueiredo relata a expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros no país e visitou mais de 130 postos indígenas, onde foram constatadas violações, como chacinas de comunidades indígenas, torturas e envenenamento cometidos por latifundiários e agentes ligados ao extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que antecedeu à Funai.
A investigação foi feita em 1967, em plena ditadura, a pedido do então ministro do Interior, Albuquerque Lima, tendo como base comissões parlamentares de inquérito de 1955, 1962 e 1963 e denúncias posteriores de deputados, das quais nenhuma foi levada diante.
Jader de Figueiredo e sua equipe constaram diversos crimes, como torturas (as mesmas utilizadas anos depois nos porões da ditadura), envenenamento e chacinas de povos inteiros.
“Trata-se do documento mais importante sobre a questão indígena no século 20”, garante Marcelo Zelic, responsável pela descoberta e vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.
A intenção, segundo ele, é publicar o documento na internet e fazer com que seu conteúdo seja amplamente divulgado.
“Este documento estava jogado, perdido em meio a entulhos cuidados por estagiários. Sabemos que o Brasil não sabe preservar sua memória. Queremos que as pessoas saibam as violências que os índios passaram e buscaremos a reparação destes danos”, afirma.
O documento comprova com depoimentos que muitas terras dadas aos índios pelo próprio governo foram tomadas a força por grupos armados, muitos deles financiados por fazendeiros e por membros do extinto SPI, (Serviço de Proteção ao Índio), órgão ligado ao Ministério da Agricultura que antecedeu a Funai.
As terras dos índios, consideradas públicas, foram vendidas a produtores rurais pelos funcionários em SPI em uma ação conhecida como grilagem de terras. O Relatório Figueiredo deve servir como instrumento legal pelos defensores dos índios para justificar a onda de demarcações de terras, ou seja, uma tentativa do governo de reparar estas comunidades agredidas em seu direito.
