A Comissão Especial para debater a PEC 215, que trata das demarcações de terras para criação de reservas indígenas e quilombolas, não funcionará antes do segundo semestre deste ano. A garantia foi dada na noite desta terça-feira (16.4) pelo presidente da Câmara, depeutado Henrique Alves (PMDB-RN).

Alves tomou a iniciativa após o plenário da Câmara ter sido invadido por centenas de índios, que participam em Brasília de uma Mobilização Nacional em Defesa dos Territórios Indígenas e que transcorre até a próxima sexta-feira, Dia do Índio.

Índios invadem Congresso Nacional e exigem fim da tramitação da PEC 215

A PEC 215 transfere do Poder Executivo para o legislativo a prerrogativa da criação ou ampliação de terras para reservas indígenas e territeorios quilombolas. A instalação da Comissão Especial foi confirmada por Henrique Alves na última quinta-feira, mas não tem data para ocorrer.

Câmara promove ato público em defesa da manutenção dos territórios indígenas

Durante os momentos em que o plenário foi ocupado pelos manifestantes, em meio à tensão de parte de parlamentares, Henrique Alves disse que os deputados respeitam os povos indígenas, mas pediu que os líderes desses povos também respeitem o Parlamento.

Câmara instala Comissão Especial que analisará demarcações de terras indígenas e quilombolas

“A todos os povos indígenas, manifestamos o nosso respeito quanto às suas manifestações culturais. Mas quem respeita também merece respeito”, afirmou ontem em meio à ocupação e momentos antes de encerrar a sessão.

O grupo, então, aceitou deixar as dependências do Pleneario assim que Henrique Alves decidiu receber um grupo de lideranças em seu gabinete.

As dependências da Câmara permaneceram ocupadas por centenas de índios. Pela manhã, muitos encarregados da limpeza tiveram trabalho para limpar o Salão Verde, principalmente as paredes de mármore manchadas pelo urucum dos silvicolas.