A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou ontem a convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para dar explicações aos deputados sobre a identificação e delimitação das terras indígenas no país. Em votação nominal, o requerimento de autoria de membros da bancada ruralista e de partidos de oposição foi aprovado por 25 votos a 14.

Houve fortes debates durante a sessão, já que o governo costuma tentar blindar a imposição da ida de representantes do Executivo ao Parlamento.

Mas a maioria ruralista que compõe a comissão - e que também envolve partidos aliados ao governo - impôs o resultado. O movimento visto hoje é um gesto político de pressão contra o Palácio do Planalto e que mostra a divisão dentro da base governista. A bancada ligada ao agronegócio desde o ano passado vem buscando convocar ministros de Estado ao Congresso para sinalizar insatisfações sobre questões da agricultura ou sobre o diálogo com o governo.

O texto, assinado pelos deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Domingos Sávio (PSDB-MG) e Duarte Nogueira (PSDB-SP), afirma que os conflitos entre os índios e o setor produtivo têm se tornado cada vez mais evidente e têm sido motivados principalmente por divergências entre demarcações de terras indígenas que se sobrepõe às terras produtivas.

O requerimento também afirma que a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem elaborado processos aos quais os produtores não têm acesso e que os produtores não têm tempo para se defender dentro do prazo de 90 dias.