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Domingo, 19 de maio de 2024

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Protocolo de Nagoya

Brasil poderá ter que pagar royalties de soja e milho a partir de 2014

Foto: Ilustração

Brasil poderá ter que pagar royalties de soja e milho a partir de 2014
O protocolo de Nagoya, assinado no Japão em 2010, e que prevê compromissos dos países na área ambiental, pode representar mais um custo para a produção rural brasileira. De acordo com o documento, o Brasil terá que pagar royalties a outros países pela utilização de produtos que não são originários no Brasil.


O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), que substitui de forma interina o deputado Homero Pereira (PSD-MT) a frente da entidade, cita a soja, o milho e o arroz como grãos produzidos em larga escala no Brasil cuja utilização dependerá de pagamento.

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"Já temos os fertilizantes mais caros do mundo, os defensivos mais caros do mundo, a carga tributária mais cara do mundo. O custo portuário mais caro do mundo, e agora, para nos ajudar, vamos ter que pagar para os produtores onde nasceu a soja, o milho, o arroz, os maiores produtos produzidos no Brasil são de origem externa", alerta.

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Heinze lembra que o Brasil só teria o direito de receber royalties por produtos genuinamente brasileiros, como o guaraná, açaí e a mandioca, que segundo ele são de valor agregado muito pequenos.

"Nós não recebemos nada dos outros países. Chegaremos a uma produção de 180 milhões de toneladas e passaremos a pagar, além dos royalties da Monsanto, royalties para soja, para o milho e para tudo que estiver sendo produzido aqui no Brasil", protesta.

A Frente Paramentar da Agropecuária afirma encontrar dificuldades em debater pontos do protocolo de Nagoya com a ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira. Membos da Frente estudam apresentar requerimento convocando a ministra a falar sobre os royalties em audiência na Câmara dos Deputados.
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