A insegurança jurídica e a inconstitucionalidade das demarcações de terras indígenas feitas pelo Governo Federal, que tem gerado uma série de transtornos não apenas para o homem do campo, mas para as próprias populações indígenas, foi o ponto apontado por diversas autoridades, de deputados federais a presidentes de sindicatos rurais, como o principal motivo dos conflitos que vem ocorrendo em diversos estados da federação entre índios e produtores.
O alerta foi feito durante a mobilização ‘Onde tem Justiça, Tem Espaço para Todos’, iniciada às 9 horas desta sexta-feira (14), no KM 389 das BRs 364-163, que busca sensibilizar o Governo Federal sobre o agravamento da situação enfrentada pelo setor produtivo nas últimas invasões dos índios ocorridas nas propriedades.
Protesto contra política unilateral de demarcação de terras ocorre em 7 estados simultaneamente
"O Governo não tem direito de transformar Brasil em uma nação indígena", critica Leitão
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB), que atua no Congresso como presidente da Comissão de Demarcação de Terras Indígenas e autor da CPI da Funai, voltou a criticar o Governo Federal, no que diz respeito as demarcações das reservas indígenas e a população indígena, que soma apenas 0,4% da população brasileira, mas que ocupa cerca de 13% do território brasileiro.
“E este número pode chegar a 25%; aqui em Mato Grosso cada família de índio possui cerca de 25 mil hectares, enquanto cada assentado rural tem 50 hectares", indigna-se o parlamentar.
Carlos Fávaro, presidente da Aprosoja-MT, observou o problema jurídico envolvido na questão. “O que a Funai está fazendo com anuência a presidência é inconstitucional, eles estão retirando os donos legítimos de suas terras, terras férteis, que produzem alimento ”, Fávaro.
O vice-presidente do Sindicato Rural de Sinop, Antônio Galvan, alegou que os processos de demarcações promovidos pela Funai ferem a Constituição. "Não podemos fica quietos perante tamanha injustiça".
FPA
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), que coordena os eventos que ocorreram simultaneamente em sete estados, cita o exemplo do que está acontecendo no município de Sidrolândia (MS), onde ocorreram invasões de propriedades pelos índios terenas.
De acordo com dados divulgados pela FPA, no MS foram registradas 66 invasões a propriedades privadas por índios, algumas há mais de dez anos, segundo dados divulgados pela assessoria da Frente Parlamentar.
