A palestra “Reservas Garimpeiras e Regiões Garimpeiras Tradicionais” que teve como intuito compartilhar conhecimento e demonstrar que toda atividade realizada na mineração consta na constituição e segue todos os critérios legais, inclusive, a responsabilidade social e de contribuição econômico do estado, foi apresentada no segundo dia do 1º Encontro Garimpo Sustentável de Mato Grosso (EGASUS).
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Considerada durante décadas como uma atividade que causa mudanças negativas na sociedade, a mineração legal vem mudando esse cenário com práticas sociais, sustentáveis e que mostram que no local onde é feita a extração mineral também podem ser realizadas outras atividades como, por exemplo, o agronegócio.
O palestrante e mestre em Geociências, Caiubi Emanuel Souza, afirma que é necessário mudar a visão da sociedade sobre as práticas da mineração atual.
“Muitos não têm o conhecimento que após as atividades de extração do ouro ocorre a recuperação da área e que ela tem um outro uso social. A visão da sociedade ainda é da extração ilegal e precisamos mudar isso, mostrando os pontos positivos da execução e os benefícios para a população do entorno”, explica.
Ele ainda pontua que um dos objetivos da palestra, além da apresentação de dados, é nortear políticas para transformar a vida das pessoas, por meio das mudanças advindas da mineração. “Precisamos trabalhar no entorno da área de mineração políticas educacionais e que tragam a reinserção social diária”, diz Caiubi.
Toda atividade mineral, por uma questão constitucional e por critérios que constam na legislação, quando desenvolve a atividade de extração, ela deve recuperar a área em que ela atua. Também é considerado uma mineração ilegal aquela que não segue o que está previsto no Estatuto do Garimpeiro e nas determinações da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O diretor de ESG, Riscos e Compliance da Fênix DTVM, Vinicius Pinho, relata a importância de mostrar o cenário atual da mineração.
“Entendemos que estamos inseridos em um setor de práticas extrativistas, então a responsabilidade é fundamental. Buscamos ir além da regularidade com uma cadeia de valor do ouro altamente responsável, por isso, adotamos políticas internas bem mais amplas e restritivas”, explica Pinho.
Vinicius também completa dizendo que um dos grandes exemplos de políticas públicas aplicadas para melhorar a mineração é a resolução da ANM 129 prevista para entrar em vigor ao final de março. “Ela traz responsabilidades adicionais para o fornecedor de ouro e as cooperativas, isso é um importante diferencial para uma mineração legal e, acima de tudo, responsável”, enfatiza.
No evento também foi possível ver a evolução da mineração em um cenário onde o setor mineral atua com tecnologia, trabalhadores incluídos na previdência social e fatores que priorizam um ambiente mais seguro.
