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Segunda-feira, 27 de junho de 2022

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licenciamento ambiental

Sema vistoria os 740 km de traçado da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso

Foto: Reprodução

Sema vistoria os 740 km de traçado da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso
O traçado da primeira Ferrovia estadual de Mato Grosso foi percorrido presencialmente por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) como parte da análise do processo de licenciamento ambiental do empreendimento. O trajeto previsto no projeto possui cerca de 740 km de extensão e ligará Rondonópolis, Lucas do Rio Verde e Cuiabá.

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Os representantes foram conhecer a realidade local e o contexto do traçado escolhido pela empresa Rumo S/A. "É uma aferição das características do local por onde vai passar a ferrovia, para dar segurança para a análise técnica que será feita para a emissão da Licença Prévia do empreendimento", explica o superintendente de Infraestrutura, Mineração e Serviços (Suimis), Valmi Lima.
 
Conforme o engenheiro ambiental, Otavio Rodrigues Mendes, 26 pontos foram vistoriados com o objetivo de conferir in loco as condições ambientais e as informações dos Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) entregues pela empresa. "A aferição é uma das primeiras etapas do licenciamento, que antecede a análise do EIA/RIMA. É uma atividade comum em qualquer licenciamento. São utilizados também drones para captar imagens aéreas em um extensão maior, e é feito o registro fotográfico com coordenadas geográficas para subsidiar os relatórios", explica Rodrigues Mendes.
 
Foram conferidos os pontos de mais atenção na análise ambiental, como locais em que haverá obra de construção de pontes e túneis, conferência de distância de assentamentos, nascentes, cavernas, a região de Serra de São Vicente, e o terminal Malha Norte, localizado em Rondonópolis.
 
Oito técnicos da Sema participaram da vistoria, que durou 06 dias seguidos, entre 29 de novembro e 4 de dezembro de 2021. A equipe multidisciplinar é formada por profissionais agrônomo,  geólogo, biólogo, geógrafo, engenheiro ambiental, civil, sanitarista e florestal. Também participaram da atividade especialistas da empresa Rumo. 

Etapas do licenciamento

Para a implantação da ferrovia, a análise do licenciamento será trifásico para a emissão da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Neste momento, a Sema avalia se há alguma necessidade de complementação ou pendências no processo, para que haja o complemento de informações pelo interessado. Quando a análise desta etapa for concluída, a Licença de Prévia será submetida ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) para referendo.

Para subsidiar o processo, já foi realizada uma audiência pública híbrida - com transmissão ao vivo pela internet e participação presencial em nove cidades: Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Jaciara, Nova Mutum, Rondonópolis e Primavera do Leste.

Mais de mil participantes assistiram à audiência, e participaram do processo de consulta pública com dúvidas ou sugestões, até o dia 13 de janeiro. Todos os estudos técnicos estão disponíveis para acesso ao público no site da ferrovia: www.ferrovia.com.br/estudos-ambientais .
 
Primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso
 
A construção da ferrovia conecta Mato Grosso à malha ferroviária nacional, em direção ao Porto de Santos (SP). Conforme o cronograma da Rumo S/A, a previsão é de que o trecho entre Rondonópolis e Cuiabá comece a operar 2026.
 
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