O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União na segunda-feira (29), a portaria nº1.080, que nomeia Cáceres (234 Km de Cuiabá), como “cidade gêmea”, pela proximidade territorial com a cidade vizinha, San Matias e pelo bom relacionamento que marca os dois povos. Cáceres é a primeira cidade de Mato Grosso a ser incluída na lista de cidades gêmeas brasileiras. Com isso, ela ganha o beneficio de atuar como polo de lojas francas, conhecidas como “Free Shop”.
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Autorizadas a funcionar desde março do ano passado, as lojas francas têm garantido a isenção de impostos nas vendas de até 300 dólares, inclusive o ICMS, segundo a Lei 12.723/2012, liberada somente há um ano. Porém, é preciso atentar ao detalhe de que não são todas as lojas que se enquadram no benefício de "loja franca".
É necessário estar dentro do que estabelece a 'Instrução Normativa' que regulamenta as operações comerciais das cidades gêmeas (RFB – 1.799 de 02/03/2018), que pode ser acessada no endereço listado ao fim da matéria.
O prefeito Francis Maris Cruz comemorou a portaria assinada pelo Ministro do desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, no último dia 24 e publicada dia 29. "É um momento de muita alegria para coroar todos os nossos esforços e orações. Embora poucas lojas poderão contar com o benefício, as que se enquadrarem irão gerar emprego e renda para mudar a história da cidade", destacou Francis.
Estar listada como cidade gêmea beneficia o município nas negociações internacionais também. O prefeito lembrou do excelente relacionamento com o país vizinho. "Cáceres e San Matias já nasceram municípios irmãos, faltava apenas oficializar essa Irmandade reconhecida como municípios gêmeos, o que fortalece ainda mais os laços de amizades, de negócios e de família, não só com San Matias, mas com todos os irmãos bolivianos", salientou o prefeito, destacando que a Bolívia pretende vender energia elétrica ao Brasil e incrementar o fornecimento de gás, da mesma forma, os brasileiros possuem inúmeros negócios com os bolivianos no fornecimento de diversos gêneros em todos os segmentos de Agronegócios, mercado, com ureia, fosfato, sal e serviços.
As gêmeas
As cidades gêmeas são aquelas em que o território do município faz limite com o país vizinho e sua sede se localiza na zona urbana. A existência destas cidades favorece o desejável processo de integração entre os países. Não são muitas as cidades gêmeas nos 15.719 km de fronteira do Brasil com os países vizinhos.
As cidades gêmeas brasileiras estão localizadas no Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Acre, Paraná, Roraima, Amapá, Rondônia, Amazonas e, agora também, em Mato Grosso com a inclusão de Cáceres.
As cidades gêmeas estão em:
Rio Grande do Sul
Ceguá (RS), Barra do Quaraí (RS), Chuí (RS), Itaqui (RS), Jaguarão (RS), Porto Xavier (RS), Quaraí (RS), Santana do Livramento (RS), São Borja (RS), Uruguaiana (RS), Dionísio Cerqueira (RS) e Porto Mauá (RS).
Mato Grosso
Cáceres
Mato Grosso do Sul
Bela Vista (MS), Corumbá (MS), Mundo Novo (MS), Paranhos (MS), Ponta Porã (MS), Coronel Sapucaia (MS), Ponto Murtinho (MS).
Acre
Assis Brasil (AC), Brasiléia (AC), Epitaciolândia (AC), Santa Rosa do Purus (AC).
Paraná
Barracão (PR), Santo Antônio do Sudoeste (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Guaíra (PR).
Roraima
Bonfim (RR) e Pacaraima (RR)
Amapá
Oiapoque (AP)
Rondônia
Guarajá-Mirim (RO)
Amazonas
Tabatinga (AM).
