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Quarta-feira, 24 de abril de 2019

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“Piracema da madeira” proíbe exploração de Manejo Florestal por 60 dias

Da Redação - Thaís Fávaro

11 Fev 2019 - 17:42

Foto: Cipem

“Piracema da madeira” proíbe exploração de Manejo Florestal por 60 dias
O período proibitivo nas atividades de exploração nos Planos de Manejo Florestal em território nacional, também chamado de “piracema da madeira” já está em vigor e segue até 31 de março. A  iniciativa, prevista pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) tem como objetivo a proteção do solo em período de chuva,  e iniciou-se em 1º de fevereiro.

Na prática, ao longo de 60 dias está proibido o corte e o arraste de toras nessas áreas, sendo permitido apenas pelos órgãos ambientais apenas o transporte e a comercialização da madeira em estoque na esplanada principal. As florestas manejadas chegam há 3,4 milhões de hectares, representando a 4ª economia da estado de Mato Grosso e geram 90 mil empregos, segundo dados da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso. 
 
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Nesse período, o setor florestal deverá trabalhar apenas com madeira já em estoque, armazenada, sendo proibidas novas colheitas. Essa é uma obrigação a ser cumprida pelos proprietários de manejo florestal para cuidar do meio ambiente.
 
A medida foi definida após pesquisas feitas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre o período e o volume de chuvas nos principais estados produtores de madeira nativa. Com isso, constatou-se que há acúmulo de água nas áreas florestais e, com isso, aumenta o risco de haver degradação do solo pelo uso contínuo de máquinas e caminhões utilizados na derrubada e arraste da madeira.
 
Apesar de ter um período de proibição instituído, o engenheiro florestal atuante na área poderá fazer um pedido de prazo extra, de acordo com as necessidades de cada Plano de Manejo, caso verifique, por exemplo, que ainda há encharcamento do solo.
 
Setor florestal em Mato Grosso

O setor florestal representa a 4ª economia do estado com 5,4% do PIB de Mato Grosso em mais de 40 municípios. São 3,4 milhões de hectares de florestas manejadas, com potencial para chegar a 6 milhões de hectares até 2023, apenas em áreas privadas. O setor gera cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos e é composto por cerca de 6 mil empreendimentos florestais, dos quais quase 2 mil são indústria e comércio. São movimentados aproximadamente R$ 2 bi em vendas de produtos florestais.
 
Os dados apresentados pela Secretária de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), mostram que o setor arrecadou aos cofres públicos em 2018, R$ 23 mi através do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e R$ 540 mi através do Fethab Diesel, cerca de 25% do montante total do Estado. Com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o valor arrecadado foi de R$ 53 milhões.
 

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