A isenção de ICMS de crédito presumido por ao menos 12 meses para os suínos remetidos vivos para fora do Estado, melhoria na logística e a busca de novos mercados ou recuperação de antigos estão entre as principais alternativas para a cadeia de suinocultura vencer a crise. Atualmente, os criadores têm prejuízo de mais de R$ 70,00 por cabeça: quem possui um rebanho de 40 mil, por exemplo, acumula prejuízo mensal de R$ 2,14 milhão.
A explicação partiu do diretor executivo da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Custódio Rodrigues Júnior, ao defender que seja acelerado o debate da Assembleia Legislativa com o governo do Estado para isenção total do ICMS, temporariamente. “Tivemos a redução temporária de 12% para 6% de crédito presumido somente para o suíno remetido vivo para fora do Estado. o compromisso termina em maio/2018 e é essencial que seja adotada a isenção total até vencer a crise”, argumentou o diretor da Acrismat.
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O atual presidente da Acrismat é o produtor rural Raulino Teixeira Machado, de Campo Verde. Ele dirigiu a celebração das Bodas de Prata da Associação, criada em 1992, tendo Otaviano Pivetta como primeiro presidente e Clóves Vettorato, como segundo.
A expectativa é de que o governo do Brasil abra novos mercados consumidores e, também, consiga recuperar os mercados tradicionais, como a Rússia, que até a Operação Carne Fraca consumia 38% da carne suína de Mato Grosso. A Rússia suspendeu as importações e as conversações do ministro da Agricultura e Pecuária, senador mato-grossense Blairo Maggi (PP), ainda não convenceram o governo russo a voltar atrás.
Custódio Rodrigues observou que os frigoríficos instalados no Estado não comportam toda a produção. “Temos seis frigoríficos com inspeção federal [carimbo SIF], mas já têm uma capacidade de abate praticamente fechada. Nós temos um volume de 25% dos animais que obrigatoriamente temos que tirar fora do Estado para serem abatidos lá fora [sic]”, ponderou ele.
Mesmo com a isenção de ICMS, Mato Grosos não vai perde receita. “O Estado vai perder receita com isso? Lógico que não! O volume de animais aumenta e isso compensa para que o produtor possa crescer aqui dentro”, ensinou Custódio Júnior.
As conversações tiveram início com o então líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), que faz parte da bancada da Agropecuária no Poder Legislativo. “A lei à disposição da suinocultura, datada de 1 de dezembro de 2017, com 6% do crédito presumido, é válida até maio de 2108”, ponderou ele.
Custódio Rodrigues disse que a cadeia produtiva defende que, após o período de isenção total, o ICMS do suíno seja fixado em 6%, contra os 12% praticados até o ano passado. Para agravar a situação, desde que a Operação Carne Fraca reduziu as exportações, a oferta da carne de frango aumentou consideravelmente, nos açougues e supermercados.
“O volume de carne de frango jogado no mercado interno é imenso: você vai no açougue ou supermercado e encontra a carne suína R$ 9,00 reais ou R$ R$ 10,00 reais. E o frango a R$ 2,80... lógico que você vai comprar frango”, complementou Custódio.