A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para avaliar as dificuldades financeiras, técnicas e humanas enfrentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Pará.
De acordo com o deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), autor de um dos requerimentos da audiência, será debatida a reestruturação dos órgãos de desenvolvimento agrário do país, especificamente as propostas de fortalecimento da capacidade institucional do Incra; além da tabela salarial dos servidores, “tendo em vista as atuais notícias de endurecimento do governo federal com a categoria”.
Segundo Pereira, com as dificuldades financeiras, técnicas e humanas, o órgão não tem dado condições de funcionamento às suas superintendências e unidades avançadas “de forma a atender a enorme demanda que torna-se maior a cada dia no Pará”.
A audiência será dividida em duas partes no seguinte formato:
1ª Mesa - Órgãos de Desenvolvimento Agrário do Brasil: Reestruturação e Tabela Salarial dos Servidores de Carreira.
Convidados: ministro de Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; e presidente do Incra, Carlos Guedes.
2ª Mesa - A Situação das Unidades do Incra no Pará.
Convidados: presidente do Incra, Carlos Guedes; superintendente regional do Incra em Belém (PA), Elielson Pereira da Silva; superintendente regional do Incra em Marabá (PA), Edson Luiz Bonetti; e superintendente regional do Incra em Santarém (PA),
Hugo Alan de Moda Lima.
A reunião será realizada às 14 horas no Plenário 15.
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