Para além dos danos com oscilações e quedas, o furto de energia elétrica é responsável também por parte do valor cobrado em cada conta emitida pela Energisa. A prática criminosa, popularamente conhecida como gato, totaliza em Mato Grosso a perda de 450 gigawatt/h ao ano, o suficiente para abastecer o município de Rondonópolis, que abriga mais de 200 mil moradores, pelo mesmo período.
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O número também corresponde a 4% de toda energia elétrica injetada no Estado e a um prejuízo anual de R$230 milhões. De acordo com o gerente de combate de perdas da distribuidora, Felipe Costa da Silva, os dados impactam no bolso do consumidor porque a empresa inclui na conta a apuração de perdas técnicas e não técnicas, que podem acontecer durante a distribuição. O gato está incluso no segundo caso.
Felipe explica que não é possível saber com precisão qual o tamanho do prejuízo individual. “Esse cálculo é difícil porque depende dos valores mês a mês, então não dá pra cravar quanto cada unidade faz. Mas de fato há diferença inserida como despesa para a distribuidora, e isso varia em função do combate que a ANELL [Agência Nacional de Energia Elétrica] acompanha. Entra em despesas operacionais.”
No caso dos trailers e das feiras é possível medir o consumo por meio da instalação de padrões, no entanto, nem todos os proprietários procuram a Energisa para regularizara a situação. “Todo cliente que nos procura é atendido, desde que esteja com as condições técnicas necessárias."
A Associaçao Brasileira de Distribuidores de Energia Elêtrica (Abradee) caracteriza o furto pelo desvio direto de energia da rede das Distribuidoras para o consumidor ilegal, o que faz com a energia seja utilizada, mas não contabilizada. Há ainda os casos de fraude, nos quais o consumidor é registrado pela empresa, mas faz adulterações no sistema de fiações da sua residência/comércio/indústria - de modo que, apesar de consumir uma quantidade X de energia, só pague efetivamente por uma parte menor (fração) desse consumo.
Mato Grosso no cenário nacional
Durante workshop realizado pela Energisa na última semana, Felipe explicou que, embora não esteja entra as piores, a posição do Estado, se comparado a outros no Brasil, ainda é delicada. "mas existem casos muito piores, como em Goiás. Mas Tocantins e Mato Grosso do Sul estão melhores, então eu diria que estamos em um patamar intermediário.”
Conseqências legais
Para os dois casos mencionados pela Abradee há duas implicações distantes. Se o agente sequer utiliza contador e faz a ligação diretamente da rede, incorre nas penas do crime de furto (art. 155, § 3º CP), cuja pena é de reclusão de um a quatro anos, e multa.
Já se ele utiliza o contador," fingindo "uma situação de normalidade", mas frauda o mesmo com algum mecanismo que reduza ou interrompa a contagem da energia utilizada, incorrerá nas penas do crime de estelionato (art. 171 do CP), que tem pena de reclusão de um a cinco anos, e multa.
A orientação da Energisa é que os consumidores denunciem esse tipo de crime, que também oferecem risco de vida para os envolvidos e vizinhos, sujeitos a descargas elétricas. As denúncias podem ser feitas pelo número 0800 6464 196 ou pelo
site da distribuidora..png "Quantidade de energia furtada em MT abasteceria município de Rondonópolis por um ano")
