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Sábado, 22 de junho de 2024

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Após pedidos

Restrições para aquisição de matrizes por meio do FCO são retiradas

Foto: Edson Rodrigues/Secom-MT - Arquivo 2008

Restrições para aquisição de matrizes por meio do FCO são retiradas
A aquisição de matrizes por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) pode ser realizada pelos produtores. O Ministério da Integração Nacional aprovou recentemente uma solicitação das Federações da Agricultura e Pecuária do Centro-Oeste para que alterasse a programação do FCO para 2016 mantendo a redação de 2015.


A solicitação foi realiza pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e demais Federações do Centro-Oeste em fevereiro. Segundo a Famato, foram apresentadas ao Ministério da Integração Nacional as dificuldades encontradas pelos produtores para a aquisição de matrizes com qualquer certificação de melhoramento genético. Ainda foi solicitado que o caderno de FCO e o texto utilizado em 2015 fossem mantidos.

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A reunião em fevereiro ocorreu na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). Na última sexta-feira, 1º de abril, o Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União portaria alterando o item da Programação do FCO para 2016.

Conforme a publicação, passa a valer em 2016 o mesmo texto de 2015: " Condições Gerais de Financiamento [...] 2. Restrições: 2.1 Itens não financiáveis: não constitui objetivo do FCO financiar: [...] IV de bovinos, exceto quando se tratar: 2) de matrizes ou reprodutores".

No texto anterior, em 2016 só poderiam ser financiadas pelo FCO matrizes e reprodutores de bovinos comprovadamente melhorados geneticamente.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Famato, Rogério Romanini, nenhuma comprovação ou certificação de melhoramento genético na aquisição de animais financiados pelo FCO será exigida com a aprovação da solicitação do setor produtivo, assim como ocorreu em 2015.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que também interviu na questão junto ao setor produtivo, salienta que a obrigatoriedade da comprovação do melhoramento genético traria consequências ao setor da pecuária bovina, já que extinguiria a comercialização de matrizes comerciais com recursos do FCO. Isso, frisa a Secretaria, impactaria na oferta de bezerros e de bois para o abate.
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