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Quarta-feira, 20 de novembro de 2019

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TCU libera concessões de cinco terminais portuários no ‘Arco Norte’

De Sinop - Alexandre Alves

02 Out 2015 - 09:47

Foto: Divulgação

Porto de Barcarena, no pará: novas concessões autorizadas pelo TCU

Porto de Barcarena, no pará: novas concessões autorizadas pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das primeiras concessões de terminais portuários, pela modalidade de outorga. Com o aval da corte de contas, o governo federal lançará, em breve, editais para os leilões de arrendamento de oito áreas, cinco nos portos públicos do Estado do Pará – que compõe o ‘Arco Norte’ - e três no Porto de Santos. As empresas vencedoras terão direito a explorar os terminais pelo prazo de 25 anos.

Os terminais no Pará beneficiarão as exportações de grãos produzidos principalmente na região Norte de Mato Grosso. Os portos serão instalados em Santarém, Belém e Barcarena. “Só nesta primeira etapa atrairemos investimentos privados da ordem de R$ 2,1 bilhões”, informou o ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, por meio da assessoria.

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O ministro mostrou confiança no sucesso dos leilões, que poderão ocorrer ainda este ano. “A equipe técnica da Secretaria dos Portos está pronta para colocar os editais na praça e notamos que há uma forte demanda do setor privado na área portuária”, disse o ministro, lembrando que o Programa de Investimentos em Logística (PIL) dos portos poderá receber investimentos privados de até R$ 37,4 bilhões com as concessões.

Áreas

Em Santos, as áreas a serem licitadas nesta primeira etapa ficam no Macuco e Paquetá (carga geral, celulose), e na Ponta da Praia (grãos). No Pará, em Barcarena, Belém e Santarém. Elas foram selecionadas no primeiro lote por serem áreas de maior interesse para a iniciativa privada.

Os estudos para concessões de áreas em portos públicos ficaram no TCU de agosto de 2013 a maio de 2015, quando foram liberados para licitação pela modalidade de menor tarifa e maior movimentação de carga.

Em junho, por meio de decreto, a União passou a considerar a outorga onerosa como critério de concessão. Diante disso, o tema retornou ao TCU para uma nova análise. Nas últimas semanas, o ministro Edinho Araújo reuniu-se com os ministros solicitando apoio à proposta, por considerar que no momento ela atende melhor aos interesses do País.

“Esta decisão do TCU atende também a uma reivindicação das entidades que congregam operadores portuários privados, que se manifestaram favoráveis à licitação por outorga”, lembrou o ministro.

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