A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública nesta quinta-feira, no Plenário 8, para debater a atual situação dos transgênicos no Brasil. O evento foi pedido pelo deputado Sarney Filho (PV-MA).

Foram convidados para discutir o tema com os deputados:
- o representante da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Leonardo Melgarejo;
- o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Elíbio Leopoldo Rech Filho;
- o analista mmbiental da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, Sandro Rangel;
- o assessor técnico da ONG AS-PTA, Gabriel Bianconi Fernandes; e
- o ex-presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), Edilson Paiva.

Engenharia genética
Os transgênicos são produtos que resultam da engenheira genética – plantas e animais, por exemplo. Eles são obtidos pelo cruzamento de seres diferentes: plantas, animais, fungos, micróbios. “Essas misturas, que jamais ocorreriam na natureza, estão sendo feitas e geram Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Eles podem ser usados em diversas áreas, mas o principal mercado é o da agricultura e, por extensão, o de alimentos”, ressalta o parlamentar.

O primeiro produto a ganhar liberação de produção e consumo no Brasil foi a soja transgênica produzida pela Monsanto, Roundup Ready (RR), em 1997. A soja é uma das principais commodities do mercado, uma vez que é utilizada direta e indiretamente em diversos subprodutos: consta que 50% dos produtos alimentícios industrializados contém um subproduto da soja (a lecitina, por exemplo), estando presente naqueles que substituem a lactose e nas muitas papinhas infantis.

Críticas

A liberação da soja no Brasil foi dada pela Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio), condicionando a um monitoramento quanto a produção e consumo nos dois anos seguintes. “Consta que isso nunca foi feito. A CTNBio também liberou para produção e consumo os principais alimentos da mesa do brasileiro: feijão, arroz e milho. Também autorizou o plantio de algodão, diversas vacinas para uso veterinário, enzimas e leveduras”, destaca Sarney Filho.

Ele observa ainda que a CTNBio é criticada por pesquisadores, ONGs e movimentos sociais, porque estaria aprovando os transgênicos sem o devido cuidado científico. “O órgão, ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, estaria apenas fazendo o que determina o mercado, desregulamentando a entrada de transgênicos, sem considerar o princípio da precaução no que se refere à saúde e ao meio ambiente.”