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Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Geral

PGPM-Bio e PAA são destaques no Congresso Nacional de Extrativistas

Entre os dias 5 e 8 de novembro, a Conab participa, no Amapá, do 3º Congresso Nacional das Populações Extrativistas. Dentre outros temas, durante o encontro serão difundidos e debatidos o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), operados pela Conab.

Sediado em Macapá, o Congresso é promovido e organizado pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) em parceria com o Governo do Amapá e Governo Federal, por meio dos Ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário e da Saúde.

O tema deste ano será "Organização e Participação para o Desenvolvimento Sustentável - Políticas Públicas para as Populações Extrativistas do Brasil". O congresso abordará assuntos como a regularização e criação de novas áreas de uso coletivo demandados por populações extrativistas, planos de manejo das unidades e florestal nas formas comunitária, familiar e licenciamento, políticas econômicas de mudança de clima e de serviços ambientais, além de discussão sobre previdência, saúde, educação, organização e gestão de territórios. O evento deve atrair aproximadamente 400 participantes, entre ministros, autoridades nacionais e internacionais, estudiosos e sindicalistas.

Por meio da PGPM-Bio, o governo estabelece quais os produtos extrativos e o seu preço mínimo para os extrativistas. Caso eles vendam por um preço inferior ao estipulado, a Conab efetua o pagamento da diferença na forma de subvenção. Em 2011, cerca de 5.753 mil pessoas foram auxiliadas pela Política. Em 2012 já são 6.518 extrativistas.
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