Para o país, é uma vitória o Código Florestal, segundo o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho da Silva. “O Código de hoje, aprovado no Congresso e sancionado pela presidente Dilma Roussef, com algumas ressalvas, evolui bastante para o setor rural. Temos bastante demandas que conseguimos colocar e que foram aprovadas e ficaram no corpo principal desse atual Código, o que é altamente positivo para o setor rural brasileiro”, afirma.

Entretanto, o presidente da Rural se diz apreensivo com a aplicação do Código em algumas regiões brasileiras, porque segundo ele, é quase impossível fazer um Código Brasileiro para um país inteiro, com seis biomas completamente distintos.

“Como vamos ter um único Código para legislar sobre o bioma amazônico, que vai ao mesmo tempo, ser implementado no clima semiárido do Nordeste, ao Cerrado brasileiro abrangendo desde o Piauí, Maranhão, Centro Oeste até o Mato Grosso do Sul? É um problema gravíssimo. O que tem em comum a mata atlântica, pantanal e o pampa? Absolutamente nada. Portanto, estou prevendo imensas dificuldades na implantação do Código, e isso nos deixa apreensivos”, comenta.

Há uma facilitação que os estados vão assumir a dianteira na implantação do Código. Desta forma, conforme o presidente da Rural, vai se verificar que muitas coisas escritas no Código de determinada maneira são impraticáveis em várias regiões brasileiras.

“Outro ponto que merece destaque é que a presidente Dilma foi mal assessorada, não foi magnânima. O Brasil é um país imenso, que tem um Código Florestal que é a maior legislação florestal do mundo, por isso acredito que ela foi pequena ao fazer pequenos vetos que estão causando uma polêmica extrema. Além disso, os estados que provavelmente mais sofrerão para se adaptarem ao Código, serão do Centro Sul (Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul), por características de propriedades pequenas que vão estar qualificadas como propriedades médias, no caso de 4 módulos acima”, acrescenta.

Rio Grande do Sul

Silva enfatiza que o Rio Grande do Sul é um Estado que tem dificuldades para rever sua reserva, vai ter redução de áreas de produção nas APPs consolidadas, possui pouca mobilidade, composto na grande maioria por pequenos agricultores e, naturalmente, tem menos recursos. “Depois de 5 módulos, os produtores estão muito desprotegidos. Ao contrário de São Paulo, não tem mais onde fazer reserva, vão ter que buscar em outros lugares brasileiros. E o Rio Grande do Sul está mais longe dessas possibilidades. Infelizmente, vejo bastante dificuldade nessas implantações”, acrescenta o presidente da Rural.

Em função deste cenário apontado pelo presidente da Sociedade Rural Brasileira, haverá redução de área cultivada no Estado e, consequentemente, a produção vai cair também. Enquanto que para um grande produtor, a diminuição de uma pequena parcela da receita não provoca grande influência, para o pequeno produtor, a atividade rural pode se tornar inviável, tendo seu faturamento reduzido.