A tarifa de energia deverá subir em média 5,6% no ano que vem, apontou estimativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O relatório foi apresentado nesta quarta-feira (23) ao grupo de Minas e Energia do governo de transição de Lula (PT). Em Mato Grosso, tarifa só deverá sofrer reajustes após abril de 2023.
 
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No relatório apresentado durante a reunião com o grupo de transição, a Aneel destacou que os percentuais de reajuste dependem de premissas que podem ser alteradas até a homologação dos processos tarifários.
 
A projeção da agência é que, no próximo ano, sete distribuidoras tenham reajuste superior a 10%; 15 distribuidoras, reajuste entre 5% e 10%; 17 distribuidoras, reajuste entre 0% e 5%; e 13 distribuidoras, reajuste inferior a 0%.
 
No encontro com o grupo de Minas e Energia, foram abordados ainda temas como a abertura do mercado livre, a evolução das tarifas, a qualidade do serviço, questões relativas à tarifa social, universalização, qualidade do serviço e satisfação do usuário.
 
“A Aneel apresentou durante o encontro um panorama das principais questões em discussão no setor elétrico, relativas aos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização, além dos temas que estão atualmente em debate que merecem maior atenção da equipe de transição”, informou a agência.
 
Por meio da assessoria de imprensa da Aneel, a equipe do Olhar Direto questionou sobre os reajustes para Mato Grosso. Em nota a agência explicou que só é possível conhecer os percentuais na época do aniversário da concessão, processo que acontece anualmente (reajustes) e a cada quatro anos (revisões). Em Mato Grosso, o contrato faz aniversário no dia 16 de abril e possui a 10ª tarifa mais cara do país, de R$ 0,814 kilowatts por hora (kWh).
 
Os processos tarifários de Reajuste e Revisão tarifárias ocorrem em datas definidas nos contratos de concessão ou permissão e são aprovados em Reuniões Públicas da Diretoria, transmitidas no site da Agência e no YouTube.
 
Para estabelecer a tarifa, a Aneel considera três custos distintos:  energia gerada + transporte de energia até as unidades consumidores (transmissão e distribuição) + encargos setoriais.   Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram os seguintes tributos na conta de luz: PIS/COFINS, ICMS e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), respectivamente. Portanto, quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos do gerador), pela transmissão (custos da transmissora) e pela distribuição (serviços prestados pela distribuidora), além de encargos setoriais e tributos.