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Notícias / Cooperativismo

Cooperativas do setor mineral faturam mais R$ 1,4 bi ao ano, mas esbarram na burocracia

Da Redação - Viviane Petroli

Mato Grosso conta com 23 cooperativas do setor mineral. Sete destas, registradas no Sistema OCB/MT, faturam anualmente juntas R$ 1,4 bilhão com a extração de ouro, diamante e produtos agregados da construção civil (área, cascalho, etc). Apesar da grande geração de emprego, impostos e receita, o setor mineral esbarram em problemas burocráticos como a demora na publicação de alvará de pesquisa em órgãos federais, estaduais e municipais, entre outros.

A expansão do setor de minerais no estado foi debatida durante o Fórum das Cooperativas do Ramo Mineral, nesta semana em Cuiabá. O evento foi realizado pelo Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB/MT), por meio do Sescoop/MT.

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Entre as sete cooperativas registradas no Sistema OCB/MT verificou-se a existência de 6 mil cooperados que geram mais de 3 mil empregos diretos e aproximadamente 26 mil indiretos. Juntos registram anualmente um faturamento em torno de R$ 1,4 bilhão.

O representante do Ramo Mineral do Sistema OCB/MT e presidente da cooperativa mineral Coogavepe, Gilson Camboim, destaca que as cooperativas são importantes para a organização e legalização do setor, principalmente do pequeno garimpeiro. De acordo com ele, a maior produtora de diamantes do Brasil está em Guiratinga (MT) e é uma cooperativa. "As nossas cooperativas são organizadas e detém quantidade e qualidade no setor mineral".

O potencial mineral de Mato Grosso é considerado grande, porém o setor esbarra em gargalos centrados em órgãos federais, estaduais e municipais. Entre os problemas estão demora na publicação de alvará de pesquisa das empresas para o fornecimento de anuência; de cessão e permissão de lavra garimpeira; emissão dos títulos minerais; vistoria e emissão das licenças; validação do CAR; excesso de burocracia, como por exemplo, cadastro do IPHAM; a necessidade da reestruturação da METAMAT; atendimento da SEMA; linha de crédito a pequena mineração; criação do Conselho Estadual de Mineração; entre outros.

Os entraves foram, inclusive, segundo o Sistema OCB/MT, discutidos durante o Fórum com órgãos competentes como o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e Governo de Mato Grosso.

Durante o Fórum, o assessor da Casa Civil, Jefferson Daltro, destacou que o governo do Estado tem o setor mineral como estratégico, pois é importante para a economia, emprego e geração de renda. Ele ressaltou que as políticas públicas devem ser tratadas de forma integrada e envolver todas as Secretarias que trabalham com o tema, como é o caso da Secretaria de Desenvolvimento, a Secretaria de Meio Ambiente e a própria Casa Civil.
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