A Comissão de Assuntos Sociais do Senado acatou emenda do senador Blairo Maggi (PR-MT) ao projeto de lei 310/2009 que prevê a desoneração de PIS/Cofins no transporte coletivo metropolitano e intermunicipal. A emenda número seis do senador estabelece como condição para a desoneração às empresas a utilização do biodiesel B-20 e o consequente incentivo a esta cadeia produtiva. A desoneração às empresas que utilizarem B-20 valerá somente um ano após a lei ser sancionada pela presidência da república.
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Com a proposta, o senador busca incentivar a produção de biodiesel e aumentar de 5% para 20% o percentual de biodiesel extraído de oleaginosas a ser adicionado ao óleo diesel fóssil. "Esta medida vai beneficiar 115 mil famílias de pequenos produtores de oleaginosas. Cerca de 30% de todo o biodiesel sai da agricultura familiar”, frisou.
Maggi enumerou as vantagens da utilização de biodiesel na frota de veículos. E a redução poluição foi uma das mais destacadas. “Com o biodiesel há uma redução de 65 a 72% na emissão de gases em relação ao combustível fóssil. Dois mil ônibus em SP estão funcionando com o B20. É um combustível mais barato, econômico, menos poluente porque reduz a emissão de enxofre na atmosfera”, justifica.
Ele argumentou que o produtor familiar já é beneficiado com um selo social que os isenta de PIS e Cofins na produção de biodiesel. “Desde 2012, já foram adquiridos deste segmento dois bilhões de reais em produtos. E se não fosse o programa, estes pequenos produtores não teriam condições de produzir. Eles não teriam competitividade. Com a isenção, eles podem permanecer na atividade”, ponderou.
O Brasil possui capacidade instalada para produzir 7 bilhões de litros por ano, mas atualmente só produz 2 bilhões.
“Temos capacidade de triplicar a produção sem a necessidade de se fazer nenhum investimento. Governo se enredou na burocracia e não avançou além do B5”, lembrou ao citar o Programa Nacional de Produção de Biodiesel (PNPB), lançado por Lula e que não avançou.
