A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deve emitir licenças ambientais para pequenos empreendimentos em até seis meses. É o que prevê o secretário José Lacerda, que anunciou, nesta sexta-feira, em Sinop, a previsão da pasta para agilizar os processos de licenciamento.

“Queremos que nesse prazo máximo as pessoas possam dar a entrada no processo, realizar o acompanhamento em tempo real e imprimir o parecer da sua própria casa, eliminando todo o tempo de espera e a necessidade ir até Cuiabá para protocolo e acompanhamento de licenças de grande impacto”, explicou.

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A estimativa de tempo anunciada pelo secretário está baseada no programa de descentralização do licenciamento ambiental feito pela Sema, em parceria com municípios da região Norte do Estado. A parceria foi assinada pelo prefeito de Sinop, Juarez Costa, com o governador Silval Barbosa (ambos do PMDB), em dezembro de 2012. Desde então, a equipe local da Sema tem realizado capacitações e treinamentos

Para Juarez, a descentralização é um grande avanço. O gestor pontua que a secretaria municipal já realiza licenças de pequeno e médio impacto.

“O que o produtor quer e precisa é agilidade nos processos e a distancia atrapalha, por isso buscamos habilitar a nossa própria secretaria. Outros municípios como Claudia, Marcelândia e União do Sul formaram um consórcio para isso porque sozinhos não tinham condições e a Sema tem nos dado a capacitação necessária para atender bem o produtor”, pontuou.

Meio Ambiente e Sema se reúnem para capacitação

Na avaliação do presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), José Eduardo Pinto, a reunião foi positiva. “O que buscamos é agilidade nos processos e isso já é uma preocupação do secretário José Lacerda”, destacou.

No encontro feito hoje, na Prefeitura de Sinop, ficou acertado que o Sindusmad irá criar um grupo de trabalho que irá dialogar diretamente com uma equipe técnica da Sema, elencando pontos positivos, negativos e sugestões para o setor madeireiro na região Norte. De acordo com o setor madeireiro, Sinop conta com 278 empresas madeireiras, com 225 empresas ativas.

Descentralização da Sema

Nesta semana (19 a 21), uma equipe técnica da Sema esteve em Sinop para uma capacitação em “Descentralização do Licenciamento Ambiental e Atuação dos Municípios”.

O treinamento foi uma realização conjunta da Sema com a Prefeitura de Sinop por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável direcionado aos municípios de Guarantã do Norte, Sorriso, Juara, Nova Ubiratã, Vera, Nova Mutum, Terra Nova, Peixoto de Azevedo, Lucas do Rio Verde, Santa Carmem, Tabaporã, Ipiranga do Norte, Itaúba, Colider, Claudia, Marcelandia, Sapezal e Sinop.

De acordo com a Sema, a política de descentralização no Estado iniciou em 2008 com o processo de municipalização da gestão ambiental, em especial do licenciamento e fiscalização das atividades consideradas de impacto local. O principal foco foi garantir a eficiência e agilidade na execução de políticas ambientais, além de dirimir conflitos de competência no licenciamento ambiental e melhorar as condições de fiscalização no combate a crimes ambientais.

Para que o município se habilite como polo descentralizado no processo há algumas exigências, como: a implantação de um Fundo Municipal de Meio Ambiente, implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, equipe técnica habilitada, legislação própria para licenciamento ambiental e servidores capacitados.

No estado 12 polos estão habilitados para o licenciamento e fiscalização ambiental, são eles: Alta floresta, Campo Verde, Colíder, Comodoro, Cuiabá, Jaciara, Lucas do Rio Verde, Primavera do leste, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop e Sorriso.

As informações iniciais são da assessoria.