Primeira propriedade brasileira a ser certificada pelo projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD), a Fazenda Florestal Santa Maria, Localizada em Colniza (norte de MT), mantém seus 71 mil hectares de floresta em pé, fazendo o manejo em 25 espécies de árvores.

Leia mais
Mato Grosso exporta menos madeira em 2013; alto custo é uns dos fatores para o cenário negativo
Governo promove política de incentivo de uso e registro de agrotóxicos biológicos

Exemplos como este devem receber incentivo financeiro para que se propaguem. Este é o objetivo de projeto de lei de autoria do deputado estadual José Riva (PSD), que por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e do Fundo Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (FEPSA) pretende estimular a preservação ambiental no estado.

A recompensa financeira do proprietário rural, em função do valor econômico dos serviços ambientais prestados pela área destinada à cobertura florestal, nas modalidades de conservação e melhoria da qualidade e da disponibilidade hídrica promoveria a conservação e incremento da biodiversidade; redução dos processos erosivos e fixação e o sequestro de carbono para fins de minimização dos efeitos das mudanças climáticas globais.

Riva explica que o PSA seria responsável por uma precificação da preservação ambiental, servindo de estímulo para os produtores. “O pagamento estimula os proprietários a cuidarem bem das florestas".

Já o fundo serviria para financiar as atividades do programa segundo os critérios definidos em lei, informa a assessoria de imprensa do parlamentar.

Os recursos vêm da Taxa de Fiscalização Ambiental, do orçamento estadual, doações de organismos internacionais e verbas decorrentes de acordos, convênios e contratos firmados com órgãos e entidades da administração pública.

Compensação financeira

Para o deputado Riva, a compensação financeira para a manutenção das áreas vai muito além de um mero incentivo à preservação do meio ambiente.

"Representa, na verdade, uma forma inteligente e necessária de preservação econômica. Estamos analisando a conservação ambiental sob uma nova ótica, baseada na valoração econômica e geração de renda como um mecanismo que garante a perpetuação dos recursos naturais", comentou o parlamentar.