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Sexta-feira, 10 de maio de 2024

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Noroeste de MG pleiteia ingresso na Sudeco e acesso a R$ 6,9 bi de FCO e FDCO

Os principais problemas enfrentados pelos produtores são a falta de recursos para irrigação, a inexistência de investimentos em logística de transporte para o escoamento da produção, o baixo nível de diversificação da produção agrícola e os grandes vazios demográficos, tendo em vista que muitos jovens preferem deixar a região para completar seus estudos no Distrito Federal.

Foto: Sudeco

Recursos para desenvolvimento regional

Recursos para desenvolvimento regional

Produtores rurais do Noroeste de Minas Gerais pleiteiam a inclusão da região na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) para terem acesso a parte dos R$ 6,9 bi disponibilizados para financiamentos em 2013 e que estão divididos entre Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), que dispõe de R$ 5,4 bi, e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que oferece outros R$ 1,4 bi.


A inclusão do Noroeste na Sudeco, que compreende atualmente o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, é considerada uma operação política complexa pelo secretário adjunto de Agricultura de Minas Gerais, Paulo Romano, devido a fatores políticos envolvendo a partilha destes recursos com os outros entes do Centro-Oeste.

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O secretário foi um dos participantes na última semana, em Unaí (MG), do seminário “40 anos do Plano Noroeste”, evento promovido por entidades como o Fórum do Futuro para discutir o impacto da implantação do plano de desenvolvimento da região que faz divisa com Goiás e se localiza cerca de 150 Kms de Brasília.

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Romano destaca que fazer parte da área de abrangência da Sudeco é uma antiga demanda dos produtores e uma aspiração da comunidade como um todo.

“Trabalhamos para credenciar a região para acessar os recursos do FCO (Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Mais isso não se resolve por vontade de governo, é um trabalho complexo”, admite.

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Segundo Romano, os produtores pleiteiam a oportunidade de obter recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que disponibiliza em 2013 um total de R$ 1,4 bi a projetos voltados ao desenvolvimento regional.

“Estamos pleiteando financiamento do FDCO, onde existe maior possibilidade. Mas é uma questão ainda a ser definida e politicamente complexa. Seria dividir um pouco dos recursos com outros Estados. O volume de recursos já é suficiente”, destaca Romano ao lembrar de recursos aprovados recentemente no Plano Safra para financiamento para a irrigação, considerada a principal demanda da região.

O Noroeste mineiro compreende atualmente 19 municípios, com destaque para Unaí, Paracatu e João Pinheiro, tem uma população de cerca de 350 mil habitantes e produz café, milhão, soja e feijão, entre outros.

Os principais problemas enfrentados pelos produtores são a falta de recursos para irrigação, a inexistência de investimentos em logística de transporte para o escoamento da produção, o baixo nível de diversificação da produção agrícola e os grandes vazios demográficos, tendo em vista que muitos jovens preferem deixar a região para completar seus estudos no Distrito Federal.

Segundo a Sudeco, as contratações realizadas com recursos do FCO no exercício de 2012 atingiram R$ 5.861,0 milhões. O FDCO não operou em 2012.

FCO
Criado em 1989 e gerido pela Sudeco, o FCO tem como meta contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. Funciona com taxas de juros reduzidas e prazos longos para pagamento. O agente administrador é o Banco do Brasil.

A concessão de financiamento com recursos do FCO é exclusiva para empreendedores dos setores produtivos da Região Centro-Oeste. Os produtores rurais, as firmas individuais, as pessoas jurídicas e as associações e cooperativas de produção, que desenvolvam atividades nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, turístico, de infraestrutura, comercial e de serviços, podem solicitar financiamentos pelo FCO, ao Banco do Brasil S.A., no caso da Região Centro-Oeste. Total do fundo 2013: R$ 5,3 bilhões

A fatia de cada unidade da Federação Goiás e Mato Grosso: 29% (cada); Mato Grosso do Sul: 23%; Distrito Federal: 19%.

FDCO
Já o FDCO é um fundo de natureza contábil que tem a finalidade de assegurar recursos para a implantação de projetos de desenvolvimento e a realização de investimentos em infraestrutura, ações e serviços públicos considerados prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Total do FDCO para 2013: R$ 1,4 bilhão.
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