Usar a internet como ferramenta de desburocratização do processo de emissão de licenciamento ambiental, tal qual é a emissão de diversos outros serviços pelo poder público, como emissão de 2ª via de serviços via web. Usar esta comodidade para obter licenciamento para construção de armazéns foi a proposta apresentada pelo senador Blairo Maggi (PR) nesta quinta-feira (27), durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado.

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O encontro foi agendado para, entre outras coisas, analisar as linhas de crédito para a agricultura e principais proposições para o Plano Safra 2013/2014. Em dado momento o parlamentar sugeriu ao vice-presidente de Agronegócio e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, Osmar Dias, a criação na web de um mecanismo que possibilite a obtenção do licenciamento de forma facilitada.

No entendimento do senador é necessário criar ferramentas capazes de dar celeridade ao processo, pois ainda hoje ocorre do produtor esperar por 60 dias pelo fiscal que ia analisar a liberação da construição.

“A partir do rito de licenciamento na web, o produtor poderá ser punido da mesma forma se não estiver cumprindo as determinações porque um fiscal irá percorrer as propriedades que construírem os armazéns”, disse Maggi.

Osmar Dias garantiu que a questão será analisada. “Nunca vi algo parecido com o que o Banco do Brasil está fazendo, financiar construção de armazéns a uma taxa de juros tão baixa, de 3,5% ao ano, com três anos de carência para começar a pagar e mais 15 anos para saldar a dívida. Isso dá ao produtor médio, e principalmente à agricultura familiar, a oportunidade de construir armazém e baratear custos”, observou Dias.

O vice-presidente acrescentou que apesar de ser de conhecimento de poucos, o custo do frete fica muito alto em tempo de safra, motivado pelo aumento da demanda. “Com a possibilidade de estocar grãos, o produtor pode se organizar para escoar ao longo do ano, e não só no período de safra", comemorou.

Puxão de orelha

O senador aproveitou o encontro para criticar os problemas enfrentados pelo Banco do Brasil no repasse dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) a dificuldade que o Banco do Brasil está tendo em repassar recursos do FCO.

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