A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 131/2011) que cria a figura do Agente Comunitário da Terra enfrenta resistência por parte do governo federal pelo fato de a idéia não ter sido apresentada pelo Partido dos Trabalhadores. 
A avaliação é do autor da proposta, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), que não tem se esquivado de cumprir seu papel enquanto líder da Minoria na Câmara para fazer críticas ao Poder Executivo.

“O governo sempre tem uma certa dificuldade de receber boas ideias da oposição. Então ele enxerga primeiro de onde que veio, e não do que se trata o assunto, nem o seu mérito. Estamos convencendo o governo que esta é uma proposta que vem justamente da base, daquele público que foi do PT no passado”, disparou em entrevista exclusiva ao Agro Olhar.

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“Eu não me importo de dividir a autoria. O importante é que ele seja aprovado. E sendo aprovado, tenho certeza de que ele poderá colaborar muito para o enriquecimento do campo no Brasil. Mas não teria como receber o apoio do governo porque o sonho do PT é ser o autor de um projeto como esse”, acrescentou.

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Por ser uma PEC, a matéria já teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, condição imposta para que as PECs possam tramitar, segundo o regimento interno da Casa.

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De acordo com Leitão, o próximo passo, é aprovar a proposta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, colegiado onde o PT costuma ter dificuldade para impor vitórias.

Segundo ele, o texto precisa ser aprovado para criar a figura do agente comunitário da terra, o que permitirá que o governo, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), encaminhe recursos para as prefeituras para este agente, que é um similar ao agente comunitário de saúde.

O agente será técnico agrícola, um técnico em agropecuária, que deverá morar no assentamento ou nas comunidades rurais, conforme as características das comunidades de cada região.

“Este recurso vai para a prefeitura e com isso os municípios terão extensionistas à disposição do pequeno, do médio e do assentado produzir, pois hoje ele não produz mais por falta de orientação técnica”, finaliza.