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Sábado, 20 de julho de 2024

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montanha vai a maomé

FPA e Embrapa discutem validade de laudos para demarcação de terras indígenas

Segundo Jerônimo, a Funai não recebeu nenhum comunicado oficial solicitando a suspensão de processos de demarcação. “Ao contrário, cinco novas portarias determinando a abertura de estudos visando à desapropriação de terras foram publicadas no Diário Oficial nos últimos 60 dias”, argumentou Jerônimo.

Foto: Reprodução / Rural BR

Falta de transparência nas indenizações é um dos focos do debate

Falta de transparência nas indenizações é um dos focos do debate

Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara Federal serão recebidos nesta terça-feira (20.8), às 9h30 (horário de Brasília), no gabinete do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, em Brasília.


O encontro acontece após duas tentativas do colegiado de promover audiência pública para discutir o estudo elaborado pelo órgão no Paraná, que apontou a inexistência de povos indígenas em áreas reivindicadas pela Funai para fins de demarcação.

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“Por duas vezes o governo desautorizou a Embrapa de discutir com o Legislativo um tema de interesse nacional. Diante dessa postura desrespeitosa para com o Parlamento, na semana passada aprovamos um requerimento de convocação da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e forçamos esse diálogo”, recordou o presidente da CINDRA, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Na última quinta-feira (15.8), integrantes da CINDRA e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estiveram reunidos com a presidente da Funai, Maria Augusta Assirati, que disse desconhecer o trabalho realizado pela Embrapa.

Segundo Jerônimo, a Funai não recebeu nenhum comunicado oficial solicitando a suspensão de processos de demarcação. “Ao contrário, cinco novas portarias determinando a abertura de estudos visando à desapropriação de terras foram publicadas no Diário Oficial nos últimos 60 dias”, argumentou Jerônimo.

A FPA aguarda a publicação de um decreto mudando as regras para a demarcação de terras indígenas. convocação da ministra Gleisi Hoffmann a esclarecer a questão do laudo da Embrapa ocorreu após tentativa de manobra do governo de barrar a participação do presidente da empresa na comissão.

O requerimento extra pauta aprovado de última hora foi de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). A audiência pública com a ministra Gleisi Hoffmann está marcada para a primeira quinzena de setembro.
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