Da mesma forma como ocorre na questão indigenista, as demarcações de territórios destinados a comunidades quilombolas recebe duras críticas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, na última semana, o tema gerou calorosos debates e depoimentos de produtores rurais que estão perdendo suas terras sem poder continuar na atividade rural.

Tanto na questão indígena quanto quilombola, está em jogo o direito de propriedade rural. De acordo com o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Comissão Especial que debate o tema, famílias residentes no litoral do Rio Grande do Sul que estão nas propriedades há várias gerações estão sendo ameaçadas de deixar suas terras injustamente.

Ele afirma que os laudos antropológicos usados para dar andamento nos processos de desapropriação são não são verdadeiros.

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“Casos como estes ocorrem em todo o Brasil. Um antropólogo faz um laudo imemorial produzido a partir de depoimentos. Abre-se um processo e chegam pessoas estranhas para a região dizendo-se remanescentes de um quilombo quer nunca existiu. Além disso, o governo edita um decreto que se sobrepõe à Constituição. Algo arquitetado para roubar terras produtivas”, denuncia.

O representantes do Incra alegou o processo de demarcação de terras e a própria desapropriação é feita buscando respeitar os direitos de todos os envolvidos. A Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República argumenta que todas as famílias que forem desalojadas de terras a serem desapropriadas estão sendo incluídas em programas sociais federais.

No entanto, Alceu Moreira acredita que o governo seria mais eficiente se ouvisse cada família de origem quilombola e atendesse às necessidades individuais de cada um.