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aos trancos e barrancos

Câmara aprova versão da MP do Código Florestal que poderá ser vetado por Dilma Rousseff

De Brasília - Vinícius Tavares

18 Set 2012 - 21:33

Foto: Reprodução

Câmara aprova versão da MP do Código Florestal que poderá ser vetado por Dilma Rousseff
Os deputados federais surpreenderam até os mais otimistas e aprovam na noite desta terça-feira (18.9) o texto base da Medida Provisória (MP) 571/2012 que atualiza o Código Florestal. O texto aprovado foi o mesmo aprovado pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à matéria. 

O governo já avisou que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar artigos que estiverem em discordância com o que defende o Ministério do meio Ambiente. A matéria passa ao Senado Federal e se não for votada até o dia 8 de outubro perderá a validade.

De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia, a bancada ruralista, que antes só aceitava votar o texto aprovado pela comissão especial com a garantia de que não haveria vetos, passou a aceitar votar a MP sem essa garantia. 

Conforme o texto aprovado, entretanto, a recomposição de APP onde existir atividade consolidada anterior a 22 de julho de 2008 será menor para imóveis maiores, em relação ao previsto na MP original. O replantio também poderá ser feito com árvores frutíferas, tanto na APP quanto na reserva legal.

Em vez de 20 metros, a APP em torno de rios com até 10 metros de largura poderá ser de 15 metros. A exigência menor abrange imóveis de até 15 módulos fiscais. Na MP original, o limite dessa faixa era de 10 módulos.

Nos casos de tamanho maior da propriedade ou do rio, o mínimo exigido de faixa de proteção passou de 30 para 20 metros e deverá atender a determinação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), conduzido pelos estados.

De última hora

A votação da MP nesta terça-feira foi possível depois de um acordo de procedimentos entre a maior parte dos líderes partidários. DEM, PV e Psol não participaram do acordo. O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou que não há compromisso do Executivo com o mérito do texto aprovado na comissão e no Plenário.

“Cumprimentamos todos aqueles que participaram dos trabalhos da comissão, mas o governo não tem compromisso com o mérito porque não participou daquele acordo e concordamos em votar hoje para preservar tudo aquilo de bom que a MP trouxe”, afirmou.

Atualizada e corrgida em 19/09 às 06h39.
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