O Brasil terá um apagão portuário em até sete anos se a Medida Provisória (MP) 595, que prevê medidas para modernizar as atividades desse setor, não for aprovada pelo Congresso Nacional. O alerta é da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD).
“Se não tomarmos providências e aprovarmos essa MP, permitindo que a iniciativa privada possa investir na atividade portuária, assumindo riscos, aumentando a capacidade de escoamento e expandindo o sistema portuário, teremos um apagão nos próximos sete anos”, afirmou.
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De acordo com dados apresentados pela senadora, a movimentação de contêineres pelos portos brasileiros poderá duplicar nos próximos sete anos, exigindo o aumento da oferta de terminais privados e a ampliação dos espaços públicos. “Os recursos da iniciativa privada são fundamentais no processo de modernização”, afirmou. Segundo ela, um apagão portuário só não ocorreu em razão do baixo crescimento da economia brasileira nos últimos anos.
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Ao defender a aprovação da MP como forma de garantir condições mais competitivas para os produtos vendidos pelo Brasil no exterior, a senadora Kátia Abreu apontou uma série de gargalos do sistema portuário. Ela lembrou que as licenças ambientais para a construção dos portos demoram de três a quatro anos para serem obtidas, mesmo tempo de duração para a construção de um porto.
Outro entrave é a burocracia que atrasa o processo de despacho e o recebimento das cargas, encarecendo os custos finais do frete. Esse problema causou prejuízos de R$ 246 milhões em 2010, reflexo do período de 79 mil horas que os navios ficaram parados nas costas brasileiras. Em 2011, o prejuízo foi de R$ 100 milhões.
Abreu defendeu, também, que os portos brasileiros funcionem 24 horas: “os principais portos do mundo funcionam 24 horas, o que não acontece no Brasil, onde os principais órgãos do Governo, como a Receita Federal e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), funcionam apenas no horário comercial, de segunda a sexta-feira”, afirmou. Um novo modelo, que prevê o funcionamento do Porto 24 horas, está sendo implementado. “Estou otimista, não só com a MP, mas com todas as outras ações que têm sido pensadas pelo Governo federal para melhorar a eficiência dos portos”, afirmou a senadora Kátia Abreu.
Ranking – Levantamento do Fórum Econômico Mundial apresentado pela presidente da CNA, mostra que o Brasil ocupa a 130ª posição, numa lista de 142 países, em termos de qualidade dos portos. No País, o desembaraço aduaneiro demora, em média, 5,5 dias, contra 2,9 dias na média mundial, situação que colocou o Brasil na 102º posição entre 113 países avaliados. “Temos uma grande chance de mudar esse quadro, reduzindo o custo Brasil e tornando o País mais competitivo”, afirmou a presidente da CNA.
Trabalhadores – A presidente da CNA reafirmou, ainda, que os direitos dos atuais trabalhadores dos portos estão garantidos. “Alguns poucos empresários perderam seus argumentos e estão utilizando os trabalhadores para poder valer o seu desejo e manter sua reserva de mercado”, afirmou a senadora Kátia Abreu.
As informações são da CNA
