A Medida Provisória 595, a MP dos Portos, representou um ponto de 'ruptura, de transformação' para o governo, mas 'peca' pelo centralismo e pelos obstáculos à cabotagem (navegação entre portos marítimos de um mesmo País). A avaliação é de Luiz Antonio Fayet, consultor de Logística da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que participa nesta quinta-feira, 29, do Salão Internacional da Avicultura (Siav), em São Paulo (SP).

'É preciso liberar o setor portuário, só que tudo ainda precisa ser discutido em Brasília. Os terminais privados, por exemplo, não precisam de governo', afirmou. Quanto à cabotagem, Fayet avalia que os custos operacionais são muito inflados. 'Precisamos dar à cabotagem o mesmo tratamento dado à navegação de longo curso (entre países), cujos custos são zerados.'

O consultor da CNA salientou que o Brasil necessita de novos portos, e não somente da ampliação dos terminais existentes, para ganhar competitividade no agronegócio. 'Temos de dividir tarefas, de desafogar os portos. Isso reduz os custos econômico e social', afirmou.

Fayet citou um estudo próprio para exemplificar essa necessidade. Segundo ele, de 2009 a 2012, o total de produtos agrícolas provenientes de Estados mais ao norte do País que precisaram ser exportados pelos portos do Sul e Sudeste aumentou de 39 milhões para 55 milhões de toneladas. 'O Brasil gasta quatro vezes mais que os Estados Unidos e a Argentina, por exemplo, para levar cargas da porteira até o porto', comparou.

Licenças ambientais

No caso de rodovias e ferrovias, Fayet disse que são necessárias licenças ambientais prévias, que evitem atrasos na execução dos projetos. 'Além disso, o governo precisa fiscalizar melhor algumas concessões. Têm ferrovias inoperantes, por exemplo'. O consultor da CNA defendeu, ainda, outorgas por menor tarifa para a contratação de novos projetos.

A melhoria da infraestrutura nacional precisa vir rapidamente, disse Fayet. Isso porque o Brasil deve se tornar o principal fornecedor mundial de commodities agrícolas no curto prazo, superando os Estados Unidos, que já não têm terras para expansão das lavouras. Fora isso, os produtos brasileiros serão necessários para alimentar os mercados emergentes de China e Índia. 'O mundo precisa do agronegócio brasileiro para comer', finalizou.