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Sábado, 22 de junho de 2024

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Arrendamento de seis portos aumentará capacidade dos terminais em 48 milhões de toneladas anuais

Foto: Reprodução

Arrendamento de seis portos aumentará capacidade dos terminais em 48 milhões de toneladas anuais

Arrendamento de seis portos aumentará capacidade dos terminais em 48 milhões de toneladas anuais

Os arrendamentos previstos pelo governo federal para os portos de Santos, em São Paulo, e de Santarém, Outeiro, Vila do Conde, Belém e Miramar, no Pará, aumentarão em 48 milhões de toneladas anuais a capacidade dos terminais. Os investimentos previstos para os portos dos dois estados somam R$ 3 bilhões, informou hoje (9) o secretário especial de Portos, ministro Leônidas Cristino.


O governo não trabalha com uma uma taxa de retorno fechada, mas estima que ela ficará em cerca de 7%, disse a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, ao anunciar o início de uma consulta pública, que deve durar 30 dias, em busca de “adequações” ao estudo.

“A taxa de retorno é apenas referência da variável de leilão, como é também [no caso de] investimentos, demanda e custo. Não é uma taxa de retorno fechada. É proveniente dos estudos e deve ficar em torno de 7%, mas a maioria das licitações será por capacidade de movimentação. Então, a taxa de retorno não é essencial, neste sentido. Se os contratos cumprirem todas as condições, a taxa de retorno pode ir muito além, e o governo não tem nenhum problema quanto a isso”, explicou Gleisi. “Com eficiência e com os procedimentos de gestão que os empresários têm, essa taxa pode ser maximizada.”

A ministra pediu que, nas contribuições a serem apresentadas durante o período de audiências públicas, o setor privado analise o estudo “com olhar de contribuição e críticas positivas”. “É a primeira proposta, e a contribuição do setor privado, dos operadores e principalmente do setor produtivo, que é usuário do setor portuário, será importante para que tenhamos excelência no leilão desses terminais”, disse a ministra, ressaltando que o objetivo do governo, ao tentar responder à demanda, é reduzir custos e dar competitividade ao país.

No Porto de Santos, serão investidos R$ 1,39 bilhão, com o objetivo de aumentar em 27 milhões de toneladas a capacidade registrada no ano passado (105 milhões de toneladas). Serão licitados 11 terminais nas 20 áreas previstas. Só na área destinada a grãos, a expectativa de investimentos é R$ 473 milhões, para aumentar em 77% a capacidade atual, que deve passar de 14,7 milhões de toneladas para 26 milhões de toneladas.

Ainda no Porto de Santos, estão previstos R$ 190 milhões em investimentos nas áreas destinadas a transportes de fertilizantes para aumentar em 28% a capacidade, passando das atuais 6,1 milhões de toneladas para 7,8 milhões. Os investimentos estimados para o transporte de granéis líquidos é R$ 304 milhões, para um aumento de 74% na capacidade atual, que passará de 11,1 milhões de toneladas para 19,3 milhões.

Para a parte destinada à celulose, os recursos somam R$ 420 milhões, e o aumento estimado da capacidade é 194%, para chegar a 5,2 milhões de toneladas.

Nos cinco portos do Pará (Santarém, Outeiro, Vila do Conde, Belém e Miramar), serão investidos R$ 1,6 bilhão para arrendamento de 20 áreas. Com isso, haverá aumento de 21,2 milhões de toneladas ante 22,4 milhões de toneladas movimentadas no ano passado.

Para grãos, os investimento estimados totalizam R$ 695 milhões, para aumentar em 490% da capacidade atual (2,5 milhões de toneladas). Com o crescimento da capacidade em mais 12 milhões de toneladas, os portos paraenses poderão transportar 14,5 milhões de toneladas de grãos.

A previsão de investimentos em áreas destinadas a granéis líquidos é R$ 413 milhões, para elevar em 107% a capacidade atual – que passará das atuais 4,4 milhões de toneladas para 9,3 milhões. "[No Pará,] haverá transferência dos combustíveis de Miramar para o novo terminal em Vila do Conde, mas o GLP [gás liquefeito de petróleo] permanece em Miramar", disse o ministro Leônidas Cristino.

São esperados R$ 79 milhões em investimentos nas áreas destinadas ao transporte de contêineres, para aumentar em 11% a atual capacidade.

Os financiamentos serão feitos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros calculados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais até 2,5%. Serão dados três anos de carência e até 20 anos de amortização. A alavancagem será 65%.

A consulta pública terá início na próxima segunda-feira (12) e será encerrada no dia 6 de setembro. O edital deve ser publicado no dia 25 de outubro.

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