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Terça-feira, 23 de julho de 2024

Notícias | Logística

Governo investe R$ 17,3 bilhões na construção de embarcações e estaleiros

O governo federal anunciou que irá financiar, por meio do Fundo da Marinha Mercante (FMM), até 90% do valor de 75 projetos de embarcações e estaleiros. A quantia é equivalente a R$ 17,3 bilhões. A definição do percentual de financiamento depende do conteúdo nacional de cada projeto e do tipo de embarcação, a partir das regras estabelecidas por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).


O CMN divide as categorias, por exemplo, em embarcações de carga, de apoio marítimo, apoio à navegação (rebocadores e empurradores), transporte de passageiros e navios-sonda. Para cada tipo de projeto, as regras de financiamento são diferentes, uma vez que o CMN avalia se a embarcação é produzida com percentual acima ou abaixo de 65% de conteúdo nacional.

A decisão pelos investimentos foi tomada pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM), durante uma reunião realizada no início do mês. Quando o resultado do encontro for publicado no Diário Oficial da União, as empresas terão 360 dias para efetivar a contratação dos projetos com os agentes financeiros, o que possibilita o início do repasse dos recursos.

O pagamento é realizado em uma única parcela, até o quinto dia útil seguinte ao fechamento do câmbio relativo ao pagamento do preço da embarcação. Outra opção é o pagamento na data do vencimento estabelecida no contrato de financiamento à produção do projeto.

Esta é a primeira vez que o FMM prioriza o financiamento para a construção de navios-sonda, projetados especialmente para perfuração de poços submarinos. Serão oito embarcações construídas nos estados da Bahia, Pernambuco e Espírito Santo. Segundo o governo, elas serão utilizadas para reforçar a política de gás do país, contribuindo com o alcance das metas de produção da Petrobras.

Também serão priorizadas 61 embarcações de navegação interior, apoio marítimo e cabotagem, além do apoio à construção de estaleiros. Em relação aos locais em que os navios são construídos ou consertados, seis projetos de construção e modernização no Pará, Alagoas, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul foram aprovados.
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