Nesta quinta, dia 25, se comemora o Dia do Motorista. Para marcar a data, o Canal Rural dedica uma série de reportagens sobre aqueles que passam a vida ao volante e cuidam para que as mercadorias estejam ao alcance de cada um de nós. A primeira reportagem da série aborda a Lei dos Motoristas, criada em abril do ano passado, que prevê intervalos de descanso a cada quatro horas.

Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei tenta aumentar este tempo para seis horas e dividir as onze horas de descanso noturno em oito horas de parada, deixando as demais três horas para serem usadas como o motorista preferir. A Lei dos motoristas que estabelece horários para descanso existe há mais de um ano, mas muitos caminhoneiros desconhecem a norma.

– Eu não tenho conhecimento, na verdade, eu vim saber da lei agora, nessa entrevista – diz Valdo Peixoto, caminhoneiro autônomo.

O s caminhoneiros admitem que não conseguem cumprir o que determina a lei. Para eles, parar a cada quatro horas pode se tornar perigoso, porque nem sempre eles conseguem encontrar um local que ofereça segurança, como relata João Cadison, que traz para a capital federal mármore da Bahia e volta com o caminhão carregado de batatas para Salvador.

– Daqui até a Bahia tem dois trechos que não dá pra fazer essa parada, teria que parar na estrada. Não tem estrutura, não tem posto, não têm um apoio pra gente parar, não tem condições – conta Cadison, caminhoneiro autônomo há 26 anos.

Denilson de Oliveira, motorista de uma transportadora, reforça a dificuldade de cumprir a lei por falta de estrutura nos postos e pontos de parada de muitas rodovias do país.

– Oito horas da noite você chega no posto e não acha mais lugar para parar, aí é obrigado a ficar perambulando atrás de posto para achar lugar porque você é obrigado a parar. Se a lei for colocada em prática em todo o território nacional, tem lugares que não vai ter possibilidade de cumprir ela não.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), relator da proposta que pretende alterar a lei dos motoristas aumentando de quatro para seis horas o tempo máximo ao volante sem descanso, diz que as estatísticas de roubos de cargas aumentaram 18% após a aprovação da lei, em função da falta de lugares seguros para as paradas regulares.

– Acho que isso é a grande saída porque você favorece o motorista, as transportadoras e também os autônomos, que terão condições de ter mais horas de trabalho, mais produtividade e até diminuir o custo do frete para o consumidor – diz o deputado.
O governo, no entanto, não quer mudanças. Para o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), vide-líder do governo, seis horas consecutivas ao volante representam maior risco de acidentes.

– Carga viva e carga perecível para mim é só aquela que está atrás do volante, é com essa que eu preocupo, o resto vai ter que ser adaptado.

Para a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac) é importante que os motoristas tenham o mesmo tratamento.

– A lei prevê que o autônomo possa rodar mais, trabalhar mais; em vez de parar onze horas, pode parar oito, até para poder cumprir com compromissos, pagar o financiamento do veículo. Nós entendemos que a discussão é que tanto o motorista autônomo quanto o registrado têm a mesma condição física. Nós queremos isonomia, da forma como está, o autônomo tem vantagem sobre o profissional registrado na questão de cumprimento de prazos – diz José Hélio Fernandes, presidente da Fenatac.

Bernardo Figueiro, presidente da EPL, uma empresa de planejamento e logística, reforça que é necessário investir na qualidade da logística brasileira para que os caminhoneiros tenham melhores condições de trabalho.

– Se melhorar as estradas, melhora a descarga nos portos, há mais terminais reguladores na ponta, o caminhão vai ser mais produtivo e isso permite ao caminhoneiro ter seu tempo de descanso adequado sem aumentar o valor do frete e sem diminuir a oferta – analisa Figueiro.

Valdir Colatto diz que isso é obrigação do governo, que até agora não fez sua parte.

– Nós precisamos que o governo cumpra a sua parte, que é fazer a infraestrutura. Nós temos hoje uma lei para a Suíça com estradas brasileiras.

Embora reconheçam as dificuldades de cumprir a lei por falta de infraestrutura e segurança, os motoristas concordam que o descanso a cada quatro horas é bem-vindo.

– Dependendo do trecho, do peso que você carrega, do tipo de caminhão que você trabalha, no fim do dia você está moído. Parece que você foi atropelado por um trem. Quatro horas com meia hora de descanso é melhor – afirma Denilson de Oliveira.