A coordenadora do Fórum dos Transportes de Cargas de Mato Grosso, deputada Luciane Bezerra, realizou nesta terça-feira (04) a quinta reunião que discutiu as alterações e destinações do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e o Peso Bruto Total (PBT) nas Balanças Rodoviárias com os representantes das entidades, sindicatos e órgãos Estaduais.
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A situação dos postos que realizam a pesagem dos veículos nas rodovias do Estado foi o primeiro assunto da reunião. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), representada por Edson Gonçalo dos Santos, apontou a necessidade de melhorias na balança localizada na Serra de São Vicente (BR- 163/364). “A balança é composta por um modelo muito antigo, e por isso não suporta a capacidade, o que provoca filas. Seria necessário reformular este ponto para aumentar sua capacidade”, explicou.
Segundo o representante da Associação de Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja) e do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz Ferreira, existe um projeto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) que vai reformular as balanças em todo país. “Já saiu a licitação para que as mudanças aconteçam, acredito que em breve as melhorias sejam iniciadas, uma vez que este é um problema enfrentado por todo o país”.
A forma como a pesagem é realizada nos postos também foi discutida na reunião. De acordo com o representante do Sindicato de Transportadoras do Estado de Mato Grosso (Sindmat), Gilvandro Alves de Lima, os transportadores rodoviários de carga têm recebido inúmeras multas por excesso de peso localizado por eixo do veículo, mesmo que o Peso Bruto Total esteja abaixo do permitido em lei. “A tolerância em relação ao peso por eixo acaba prejudicando o peso total. Precisamos que essa situação mude para que não sejamos mais penalizados”, disse.
Luciane propôs que seja formulado um documento com as principais reivindicações sobre a alteração na forma de pesagem e sobre as mudanças no posto de São Vicente ao Fórum Nacional dos Transportadores de Carga. “Com a ajuda do Fórum Nacional poderemos procurar uma solução para a situação que tem gerado muito transtorno ao setor”, observou a parlamentar.
Outro ponto discutido na reunião foi a destinação do Fethab. “O fundo deveria ser aplicado em investimentos nas nossas estradas, coisa que não vem acontecendo. Por isso existe a possibilidade da criação de uma CPI na Assembleia Legislativa para investigar a situação. É necessário que o imposto volte à sua origem”, pontuou a deputada, que pediu apoio dos membros do Fórum para a instalação da CPI.
Para o representante da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (AGER), Hewerton Marcelus Siqueira, uma das alternativas para fiscalizar o fundo é a criação de um conselho para monitorar a destinação do imposto. “Com a fiscalização de representantes da classe através de um conselho de fiscalização talvez o fundo passe a ser destinado de forma correta”.
Participaram da reunião: Sindicato das Transportadoras de Mato Grosso (Sindmat), Sindicato dos Motoristas Profissionais e Trabalhadores em Empresas de Transporte Terrestre (Stettcr), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Instituto dos Rodoviários do Estado (Iromat), Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) e Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado (AGER).
