Em meio à discussão sobre o mérito da medida provisória (MP) 595/ 2012 dos portos no Senado, o senador Blairo Maggi (PR-MT) negou no início da noite desta quinta-feira (16) ter interesse empresarial na proposta apresentada pelo governo federal. A medida fixa novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias. O texto enviado pela Câmara dos Deputados acabou de ser aprovado por 53 votos favoráveis e sete contrários e não foi alterado pelos senadores.
“Essa MP não me ajuda e nem me atrapalha. Participei da comissão mista (responsável pela elaboração de relatório enviado à aprovação do Congresso Nacional) e sempre tive total liberdade e isenção para discutir sobre a proposta”, disse Maggi, citando ter entendido que outros senadores lhe mandaram indiretamente recados em discursos durante a sessão desta quinta.
Ex-governador de Mato Grosso, o senador elogiou a presidente da República Dilma Rousseff pela iniciativa. “Sob administrações locais, funcionavam cartéis. A medida permite que novas áreas sejam licitadas e a atuação de novos concorrentes”, acrescentou Maggi.
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Dono da Amaggi (gigante da exportação de soja), ele, questionado pelo
Agro Olhar, já havia rechaçado suspeita de favorecimento. “A Amaggi não tem nenhum projeto nessa área, na área específica do corredor de Belém. Trabalhamos na área de Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Itaquatiara (AM). Não tenho nenhum projeto e nenhuma solicitação na Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e em lugar nenhum para construção de porto neste momento. Terei no futuro, mas, no futuro, vou me enquadrar nas regras novas. Em relação a portos, temos apenas atividades estabelecidas há mais de dez anos. Não tenho nenhum pleito para construir nada neste momento”, declarou Maggi, em rápida entrevista na última terça.
O texto da MP, que perderia validade à meia-noite, segue agora para sanção da presidente, que vai avaliar se veta ou não as emendas aprovadas pelos deputados. O texto original, editado em 6 de dezembro, proibia a operação de terminais privados em portos públicos.
Em abril, o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), distribuiu aos parlamentares parecer no qual autorizava a operação de empresas que tivessem protocolado até 31 de dezembro seus pedidos. Dias depois, no entanto, ele apresentou um adendo a seu relatório, antecipando de 31 para 6 de dezembro o prazo para o protocolo de pedidos de operação nos portos públicos. A Amaggi, já em operação na região Norte, teria sido favorecida considerando que a antecipação do prazo tenha prejudicado outras empresas.
Atualizada às 20 horas.
