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'Nó Górdio' que impedia votos para escoar safras de MT é desatado

16 Mai 2013 - 09:30

De Brasília - Marcos Coutinho / Da Redação - Rodrigo Maciel Meloni

Foto: Olhar Direto

'Nó Górdio' que impedia votos para escoar safras de MT é desatado
Principal entrave da Medida Provisória (MP 595/12), a MP dos Portos, que impedia a instalação de novos terminais portuários e estações de transbordo nos portos fluviais na Região Norte do País, foi derrubado pela Câmara dos Deputados, em sessão encerrada a pouco com uma emenda modificativa apresentada pelo PSB.


Após 28 horas ininterruptas de sessão Camara dos Deputados aprova MP dos Portos

Em princípio, relatório do senador Eduardo Braga (PR-AM) tinha reduzido prazo para requerimento de instalações portuários do dia 31 de dezembro de 2013 para o dia 6 de dezembro.

Em reunião entre a bancada federal de Mato Grosso, que está sendo acompanhada pela reportagem de Olhar Direto neste momento, o deputado Eliene Lima (PSD) disse que a emenda do PSD, que manteve o prazo para requerimento das áreas públicas pelas empresas privadas "sem dúvida foi o maior ganho para MT, porque agora nossos produtores terão opção de escoar a safra pelos portos do Norte".

Nilson Leitão (PSDB), presidente da minoria na Câmara, declarou "ainda bem que a Câmara alterou essa situação porque seria injusto com os médios investidores e até mesmo para os grandes que tinham requerido o direito de exploração depois do dia 6 de dezembro".

Valterni Pereira (PSB), presidente regional do partido, comentou "fomos alertados a tempo pelos investidores e defendemos em plenário manutenção do prazo para o final de dezembro (de 2012), para garantirmos mais competitividade".

Apesar da vitória com a alteração no prazo de requerimento, o Palácio do Planalto sinaliza pelo veto em todas as alterações feitas no relatório do senador Eduardo Braga (PR-AM) ,que fixou o dia 6 de dezembro como último prazo.

Orientação

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, orientou Braga a mudar a data do prazo de 31 de dezemebro para o dia 6 do mesmo mês. A orientação da ministra, confirmada pelo senador amazonense, é contrária  ao que foi amplamente discutido em mais de uma centena de audiências entre parlamentares e líderes setoriais.  

MP dos Portos

A medida provisória 595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Editada em dezembro pelo Executivo, a MP dos Portos colocou em rota de colisão partidos que apoiam o governo Dilma Rousseff.

Na Câmara, foram necessárias três tentativas para aprovar a matéria, diante da resistência de legendas como PMDB e PSB de apreciar o texto governista.

Na manhã desta quinta-feira (16), em votação nominal, o Plenário já havia rejeitado, por 255 votos a 4, e 1 abstenção, o requerimento do PSDB que pretendia retirar de pauta a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12).

Na noite anterior, o Plenário havia aprovado, por 266 votos a 23 e 4 abstenções, emenda aglutinativa do deputado Sibá Machado (PT-AC) à MP. A emenda torna facultativa a prorrogação dos contratos de arrendamento firmados com base na Lei dos Portos (8.630/93) por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente, condicionada à realização de investimentos.

Atualizada às 10h01
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