A Câmara dos Deputados, exatamente às 9h43 desta quinta-feira (16), horário de Brasília, aprovou a Medida Provisória MP 595 que é o marco regulatório da exploração dos portos no Brasil.
Agora a MP segue para o Senado e precisa ser aprova ainda hoje sob pena de caducar. O governo Federal usou a força da base aliada (composta por 423 deputados federais) para patrolar a oposição.
Câmara ainda está em impasse para votar MP dos Portos
Renan Calheiros admite que MP dos Portos pode perder validade
Contudo, aposição obstruiu por 48 horas seguidas a tramitação da matéria, usando todos os mecanismos regimentais possíveis.
Em tese, a MP permite e amplia a exploração das instalações portuárias pela iniciativa privada, ou seja, significa a privatização dos portos.
O governo contabiliza como uma vitória a aprovação da forma como ocorreu e o Palácio do Planalto já anunciou que vetará as emendas apresentas pelos oposicionistas.
Vale ressaltar que a aprovação desta MP foi o mais duro embate entre situação e oposição desde a era Fernando Henrique Cardoso, passando pelo governo Lula, e Dilma.
A sessão em que foi aprovada a medida já considerada uma das mais longas dos últimos tempos e durou 28 horas ininterruptas.