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Sábado, 22 de junho de 2024

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Plenário mantém MP dos Portos na pauta e inicia votação de destaques

Foto: Reprodução

Plenário rejeitou, por 272 votos a 4, e 5 abstenções, requerimento do DEM

Plenário rejeitou, por 272 votos a 4, e 5 abstenções, requerimento do DEM

O Plenário rejeitou há pouco, por 272 votos a 4, e 5 abstenções, requerimento do DEM que pedia a retirada de pauta da Medida Provisória dos Portos (595/12). A MP estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações de terminais e instalações portuárias, públicas ou privadas.


Câmara não chega a um consenso e votação MP dos Portos será retomada às 11h

Senador pede 'serenidade' para votação da MP dos Portos

Neste momento, os deputados analisam destaque do PSB que pretende assegurar a presença da guarda portuária como responsável pela vigilância e pela segurança dos portos públicos.

No total, precisam ser analisados 13 destaques ao texto base da MP, aprovado na noite de ontem na forma de um projeto de lei de conversão apresentado pelo relator na comissão mista, senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
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