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Domingo, 19 de maio de 2024

Notícias | Logística

20 milhões de toneladas

Governo isenta produtores de pagar ICMS para 'sumir' com déficit de armazenagem

Foto: Reprodução - Ilustração

Governo isenta produtores de pagar ICMS para 'sumir' com déficit de armazenagem
Incentivar o produtor a adquirir sua própria estocagem para melhorar a infraestrutura logística de Mato Grosso e evitar perdas da produção, pondo fim ao déficit de armazenagem de grãos no estado, que chega a marca de 20 milhões de toneladas. Este é o objetivo da administração pública estadual, que irá irá conceder aos produtores rurais a isenção de pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos financiamentos de construção de armazéns.


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Segundo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o custo de construção de um novo armazém de 50 mil toneladas de grãos é de R$ 30 milhões, sendo que cerca de 7% desse valor é recolhido para pagamento de ICMS.

Conforme informou o secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Meraldo Sá, a ação é inédita entre os estados brasileiros e atende a necessidade do médio e pequeno produtor de grãos. A concessão do benefício fiscal será lançada junto com o ‘Plano Nacional de Armazenagem’, que será anunciado pelo Governo Federal paralelo ao lançamento do Plano Safra 2013/2014. Ambos estão previstos para o início de julho.

“Além de isentarmos o produtor dos impostos estaduais, ele terá juros menores, e ainda prazos de pagamento e carência maiores”, acrescenta o titular da Sedraf. O produtor que aderir ao benefício terá que adotar a linha ‘armazém verde’, método que consiste na reflorestação de uma área de até 100 hectares - feita pelo proprietário do silo, para repor ecologicamente a queima de madeira utilizada para aquecer o ar utilizado na secagem de grãos.

Para ter acesso ao benefício o pequeno e médio produtor, foco da ação governamental, precisa se cadastrar junto ao Programa de Desenvolvimento Rural (Proder), junto a Sedraf, informa a assessoria de imprensa do órgão.
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