Prevista para acontecer na tarde desta terça-feira, a votação de destaques à Medida Provisória 571/12, que regulamenta o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada para amanhã (29.08), às 8 horas. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão mista que analisa a MP, deputado Bohn Gass. Em função do prazo regimental da MP, caso não haja uma definição nesta quarta-feira há o risco da medida perder a validade, pois após aprovação na comissão ainda deverá ir ao plenário da Câmara dos Deputados e também do Senado.
O esforço dos últimos dias foi enorme para se chegar a um entendimento, porque a votação aqui tem de ser por unanimidade, mas esse acordo ainda não foi possível?, explicou Bohn Gass. O presidente da comissão participará na próxima quinta-feira (30.08) do Fórum Soja Brasil durante a Expointer, em Esteio (RS). O fórum é uma realização da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e do Canal Rural e faz parte do Projeto Soja Brasil, que está percorrendo os estados produtores de grãos.
Esta será a segunda edição do Fórum Soja Brasil e terá como tema o ?Código Florestal e os impactos na produção?. Além do deputado Bohn Gass, também estão confirmadas as presenças dos deputados federais Homero Pereira, Luis Carlos Heinze e Alceu Moreira, o promotor de justiça de Meio Ambiente Alexandre Saltz e o procurador da Fazenda Nacional Luís Carlos Moraes.
O vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Assuero Veronez, o presidente da Associação dos Produtores de Soja do Rio Grande do Sul (Aprosoja RS), Pedro Reus Nardes, e o comentarista jurídico do Canal Rural, Ricardo Alfonsin também estarão presentes no evento.
Até o momento, a comissão mista aprovou o texto básico da MP e quatro destaques no dia 8 de agosto, mas o tema continua em pauta principalmente em torno da recomposição de áreas de preservação permanente (APP) de margens de cursos d?água.
A medida provisória prevê a reconstituição de 5 a 100 metros de vegetação nativa, de acordo com o tamanho do rio e da propriedade. A bancada ruralista, no entanto, defende o texto da lei, aprovado na Câmara. O artigo vetado da lei previa apenas a recomposição de 15 metros de mata ciliar para rios de até dez metros de largura em propriedades de até 4 módulos fiscais.
Interatividade ? Os telespectadores e internautas poderão participar do fórum enviando perguntas durante a transmissão por meio do perfil do Projeto Soja Brasil no Facebook. No dia 1º de setembro, às 19 horas, haverá a reprise do evento.
Soja Brasil - O Projeto Soja Brasil é uma realização da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e do Canal Rural, com apoios regionais do Serviço de Aprendizagem Rural (Senar) dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás e coordenação técnica da Embrapa. O patrocínio é das empresas BASF, Mitsubishi Motors e Monsanto. Outras informações sobre o projeto no site: http://sojabrasil.ruralbr.com.br (Com Agência Câmara)
SERVIÇO:
Evento: Fórum Soja Brasil - ?Código Florestal e os impactos na produção?
Data: 30 de agosto (quinta--feira)
Horário: 20 horas
Local: Parque de Exposições Assis Brasil, durante a Expointer, Esteio (RS)